DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2023, através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades das secretarias do município de Tapiramutá. Tipo Menor Preço por lote. Processo Administrativo nº 383/2023. Sessão de abertura: 18/03/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 1º de março de 2024 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 001/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - PEIXE, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 13/03/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1039646. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Umburanas, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento n° 002/2024, Processo administrativo n° 036/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas, no Município de Umburanas, atendendo as quantidades, especificações e valores estabelecidos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Av. Severino Ribeiro Granja, 115, Centro - Umburanas/BA - Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 04/03/2024, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Umburanas - BA, 1º de março de 2024 LAUDIVAM RIBEIRO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 12/2024, objeto: contratação de empresa visando o fornecimento de luminárias em led e suporte metálico para iluminação de vias públicas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 18 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 13/2024, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para a prestação dos serviços de locação de veículos leves, ônibus, caminhão basculante e caminhão munck destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 1º de março de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0812.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0812.01/2023, publicado no DOU dia 24/01/2024, página: 200, seção: 3, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Alcãntaras/CE, conforme Termo de Referência. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do anexo I do edital: item 18 do Termo de Referência. Destarte, tem em vista que a referida alteração influencia na elaboração da proposta, abre-se inicialmente previsto, 14 de março de 2024 às 08:00 hrs. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 1º de março de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652.774,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Rodrigo Leite de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.12.001ED O Município através da Secretaria de Educação e a empresa Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores Familiares Rurais Do Cariri Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 220.280,00. Vigência Contratual: até 31/12/24. Signatários: Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Francisco Ferreira Brito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.12.001ED A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão que realizou Processo Licitatóriode chamamento público e cumprindo todas as exigências dos procedimentos dessa modalidade, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme especificações constantes do anexo I do Edital que é parte integrante desse processo vem homologar, o presente processo Administrativo de Licitação, para que produza devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Cooperativados Agricultores e empreendedores familiares Rurais Do cariri coopaefarc, inscrita NºCNPJ sob o N° 20.190.238/0001-34e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, CNPJ:Nº37.954.887/0001-67. Altaneira-CE, 6 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Ordenadora de despesa da secretaria de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 016/2023 cujo objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$ 4.465.790,57 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos) às empresas vencedoras T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA | CPF/CNPJ: 30.946.397/0001-70 e INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | CPF/CNPJ: 00.563.949/0001-08. Aracoiaba-CE, 1º de março de 2024. MARILENE CAMPELO NOGUEIRA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.20.01 Secretaria de Educação Extrato do Contrato nº 2023.11.20.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE e a Empresa T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA, CNPJ: 30.946.397/0001-70, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 1º de março de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro