DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 352.626,90 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Vitória Karolynne de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 1º de Março de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de Março de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.02.22.001, com fins a objeto: aquisição de fardamento escolar para alunos da rede pública de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 1º de Março de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.10.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial Nº 2023.11.10.001, do tipo Menor Preço por Lote, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulico, alvenaria, elétrico, ferragens e pintura, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Camocim - CE, 1º de março de 2024. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0103.01/2023-02 decorrente da Concorrência Pública N° 0507.01/2022-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centrallab - Central de Análises Laboratoriais LTDA, com sede na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, à Rua Victor Jurema, nº 556, Térreo, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 06.328.947/0001-02, representada sua sócia a Sra. Valéria Karine de Sousa Brazil Nóbrega, inscrita no CPF/MF n.º 029.889.524-26. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de março de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº. 2023.09.04.3 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Ed u c a ç ã o , Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município, Nos Termos Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De 29/04/10. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta Técnica. Classificada: Ck Comunicações E Serviços Publicitários Ltda. Desclassificada: D. E De A. Moreira. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Desta Publicação. Informações (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, Em 29 De Fevereiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 29 de Fe v e r e i r o de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NOS DOIS LOTES DO PROCESSO: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, VENCEDORA do LOTE 01 com um VALOR de R$ 238.841,13 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos) e LOTE 02 com um VALOR de R$ 376.359,45 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso i, alínea "b" da Lei 8.666/93. Comissão Permanente de Licitação. Granja-CE, 1º de Março de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Ordenadora de despesas da secretaria, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Data da assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 2024.02.02.01-PMI Secretaria da Educação-SME - Publicação do Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão N° 2024.02.02.01-PMI - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação-SME do Município de Iguatu/CE. RATIFICO o presente processo administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: S. L. BEZERRA DE ANDRADE-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.943.629/0001-85, ELISS CARLA LIMA FELIX, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.629.227/0001-85 e a DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E BEBIDAS LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.189.270/0001-25. Iguatu-CE, 26 de Fevereiro de 2024. ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária, Secretaria da Educação-SME RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA Julgamento de Propostas. A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA. PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, Nº 19.142.746/0001-68; CONSTRUTORA SMART LTDA, Nº 23.078.596/0001-49; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA, Nº 22.675.190/0001-80; R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, Nº 13.772.961/0001-66; ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Nº 19.125.143/0001-58; PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, Nº 12.837.426/0001-83; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Nº 26.287.364/0001-98; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA, Nº 13.259.179/0001- 48. PROPOSTA(S) DESCLASSIFICADA(S): MARK - TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA, Nº 17.178.049/0001-31. Motivo: descumpriu o item 7.2.5 do edital, apresentou o valor unitário do item 03 da planilha orçamentária da sua proposta com valor superior ao estimado contante no projeto básico anexo I do edital. EMPRESA VENCEDORA: ECO L I X GESTÃO AMBIENTAL LTDA, como o VALOR TOTAL de R$ 13.186.535,33 (Treze Milhões, Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se a disposições dos interessados no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 1º de Março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.09.1 A CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.09.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Pedrosa LTDA, H B Serviços De Construcao LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes E Servicos LTDA, Eletroport Servicos Projetos E Construcoes LTDA, X7e Empreendimento LTDA, Momentum Construtora Limitada, N E Construções E Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, MT Projetos E Servicos De Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA E P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 1º de março de 2024. HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL