DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipueiras/CE, 1º de Março de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 1º de Março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.02/CP, que tem como OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 05 de Março de 2024, às 08h. Itapipoca-CE, 1º de Março de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 06 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 1º de Março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 0608859-62. O Secretário-Executivo da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, do Município de Maracanaú, em cumprimento a Lei Orgânica Municipal, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo ao Contrato n° 0608859- 62. Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, discriminadas no anexo I do referido contrato. Objeto do aditivo: Alteração do quadro Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0608859-62. Contratado: Caixa Econômica Federal. Maracanaú/CE, 01 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/03/2024, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 1º de março de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Aditivo ao Contrato nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Contratada: F. Vicente P. Filho-ME. Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: R$ 183.456,85 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no distrito de São Miguel (Acesso ao Santuário mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 2.167,77). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 121.677,14). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ inscrito no CNPJ nº 12.840.354/0001-23, classificado no Lote 01 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 849.997,10 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Lote 02 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 84.999,50 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e Lote 03 - MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 57.235,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Milagres-CE, 1º de Março de 2024. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2602.03-24CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2602.03-24CPPM, do tipo Menor preço, visando Contratação de empresa de engenharia para reforma da praça na localidade de carnaubinha no Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de abril de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará . 04 de março de 2024 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação. Milhã - Ceará, 1º de março de 2024 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2902.01/2024-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 15 de março de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2902.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 1º de março de 2024 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.23.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.23.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 1º de março de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.03.01.01 A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.01.01 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, do Município de Orós/CE, que no período de 04 de março de 2024 a 27 de março de 2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de março de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE. Orós-CE, 1º de março de 2024. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude