DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 1º de março de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.02.19.01CH Aviso de Procedimento Auxiliar. Secretaria de Saúde. A Presidente da Comissão de Seleção designada pela Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Paracuru, Vanda Regina Alcântara Dias, através da Portaria 001.02.04/2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.02.19.01CH - objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - OS na área de atuação de serviços de atenção à saúde visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades de atenção primária, de acordo com as especificações constantes neste edital, tendo como data final de apresentação de propostas o dia 05/04/2024, às 14:00hs. Referido Edital estará disponível no endereço eletrônico (https://www.paracuru.ce.gov.br/index.php), a partir da data desta publicação. Maiores informações, junto à comissão de seleção situada na Secretaria de Saúde de Paracuru, situada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - CEP: 62.680-000 - Paracuru/CE. Paracuru-CE, 1º de março de 2024 VANDA REGINA ALCÂNTARA DIAS Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Educação. Contratada, e a empresa: AJS Estruturas E Edificações LTDA, estabelecida na R 21 de Novembro, 466, Andar Primeiro, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.877.077/0001-14. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 059/2023 na modalidade Concorrência N° 004/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do termo de Comprimisso nº 202142968-1. Preço Total: R$ 9.993.419,52 (Nove milhões, Novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: 07.03.12.361.1205.1024 Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00, 1.570.0000.00. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Contratada: AJS Estruturas E Edificações LTDA, Representante Legal, Sr. Adriano José da Silva, portador(a) do CPF nº764.864.433-91. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-CP Concorrência N.º 005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Imperius Serviços e Construções-ME, CNPJ n.º 25.011.748/0001-10; 02) Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ n.º 03.788.024/0001-45;03) Millenium Serviços LTDA, CNPJ n°.11.952.190/0001-63; 04) M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ n°. 25.234.497/0001-33; 05) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 06) ELO Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 28.111.124/0001-63; 07) Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 31.276.477/0001- 28; 08) Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI-ME, CNPJ n°. 03.565.704-0001- 08;09) Apolo Serviços LTDA, CNPJ n°. 13.766.379/0001-97; 10) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ n°. 37.239.818/0001-71;11) Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°. 21.784.773/0001-86;12) Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ n°. 01.590.549/0001-46; 13) KLF Serviços, CNPJ n°. 35.848.539/0001-80,14) Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 34.631.462/0001-29; 15) Locax Locações e Serviços, CNPJ n°.26.669.235/0001-64;16) Construser Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA-ME, CNPJ n°. 08.701.149/0001-00; 17) KC Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ n°. 05.085.438/0001-33; 18) S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, CNPJ n°. 18.413.043/0001-64; 19) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60;20) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51;21) LA Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 26.542.791/0001-75;22) N E U Limpeza Publica e Serviços LTDA, CNPJ n°. 24.526.759/0001-70; 23) ICV Construção Civil LTDA, CNPJ n°. 48.336.599/0001-65; 24) Sólida Engenharia LTDA, CNPJ n°. 14.108.584/0001-28; 25) G7 Construções e Serviços LTDA-EPP, CNPJ n°. 10.572.609/0001-99; 26) Tecta Construções e Serviços, CNPJ n°. 20.160.697/0001-75; 27) Construvasp Construtora, CNPJ n°. 50.484.244/0001-65; 28) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, CNPJ n°. 22.575.652/0001-97; 29) Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 05.502.041/0001-08; 30) Martex - F. Márcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ n°. 13.749.666/0001-99; 31) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.044.788/0001-17;32) WT Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.998.158/0001-56; 33) Araujo Construções e Locações, CNPJ n°. 39.907.624/0001-22;34) Construtora Neves Nogueira LTDA-ME, CNPJ n°. 41.388.083/0001-15;35) Podium empreendimentos LTDA-EPP, CNPJ n°. 09.527.996/0001-62;36) Eletrocampo Serviço e Construções LTDA, CNPJ n°. 63.551.378/0001-01; 37) AXL Empreendimentos, CNPJ n°. 14.921.255/0001-00;38) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; 39) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ n°. 17.690.855/0001-94;40) Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ n°. 30.166.388/0001-66;41) LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 26.592.136/0001-21;42) AGF-Projetos e Construções EIRELI EPP, CNPJ n°. 11.022.344/0001-118;43) Construtora Smart LTDA, CNPJ n°. 23.078.596/0001-48;44) Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ n°. 22.346.772/0001-12;45) FJ2 Construções EIRELI, CNPJ n°. 20.138.377/0001-19; 46) WSC Empreendimentos E Construções LTDA, CNPJ n°. 03.231.417/0001-53;47) AJS - Estrutura e Edificações LTDA, CNPJ n°. 21.877.077/0001-14; 48) Talismã Construção & Locação, CNPJ n°. 29.793.820/0001-60;49) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 10.932.123/0001- 14;50) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ n°. 10.736.137/0001-62;51) Construtora Platô LTDA, CNPJ n°. 10.485.488/0001-48;52) LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 53) Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ n°. 14.099.430/0001-17; 54) ATL Construções e Serviços, CNPJ n.º 04.302.210/0001-95; 55) R E Sousa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n.º 40.560.312/0001-74;56) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ n.º 07.615.710/0001-75; 57) PM&M Engenharia LTDA, CNPJ n°. 02.290.672/0001-04; 58) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38, 59) MV&R Locação e Construção LTDA, CNPJ n°. 19.732.774/0001-35;60) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 61)Prime Empreendimentos, Incoporadora e Serviços LTDA, CNPJ n°. 13.997.118/0001-88;62) Terra Construtora LTDA, CNPJ n°. 20.786.264/0001-20;63) Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ n°. 10.453.927/0001-30; 64) AOS Construções LTDA, CNPJ n°. 40.001.303/0001-43; 65) J S Sindeaux Neto EIRELI-EPP, CNPJ n°. 23.462.259/0001-74. Empresas Inabilitadas: 01) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ n°. 24.614.233/0001-42; 02) Largem Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, CNPJ n°. 09.366.989/0001-26; 03) WSL Empreendimentos e Serviços, CNPJ n°. 43.067.451/0001-59; 04) Construsiga - J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ n°. 42.305.921/0001- 02; 05) BRB Serviços e Comercio, CNPJ n°. 22.577.254/0001-00; 06) Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, CNPJ n°. 10.621.483/0001-03; 07) Locamix LTDA, CNPJ n°. 13.053.642/0001-09; 08) JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, CNPJ n°. 45.791.193/0001-84; 09) Roma Construtora EIRELI-ME, CNPJ n°. 21.725.552/0001-37; 10) Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA, CNPJ n°. 17.555.669/0001-42; 11) Gledsom Construções LTDA, CNPJ n°. 72.121.700/0001-45; 12) LF Serviços Urbanos LTDA, CNPJ n°. 45.687.486/0001-16; 13) G.A. Rabelo Junior ME, CNPJ n°. 23.549.313/0001-07; 14) Real Serviços EIRELI, CNPJ n°. 37.452.665/0001-46; 15) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ n.º 21.181.254/0001-23; 16) Serfi Construções e Serviços de Transporte EIRELI-ME, CNPJ n°. 35.764.462/0001-60. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca/CE, 1º de março de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2022-CP O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 06 de março de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para Abertura dos Envelopes de Propostas apresentados para a Concorrência N.º 007/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Pedra Branca/CE, 1º de março de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SME Aviso de Chamamento Público Nº. 001/2024-SME. Município de Penaforte - Estado do Ceará. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Penaforte/CE, torna-se público a chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m à 12h00m a partir do dia 04/03/2024; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro - Penaforte/CE e no site: www.penaforte.ce.gov.br/transparencia - www.tce.ce.gov.br/municipios. Penaforte/CE, 1º de março de 2024 MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Processo Nº 2024.03.04.01. Objeto: Aquisição de carne bovina, caprino, suína e de frango abatido na hora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Casa de Apoio e Hospital de Pequeno Porte do Município de Piquet Carneiro CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 1º de Março de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS. - Habilitadas: B&B SERVIÇOS LTDA e W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 12/03/2024 às 09h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 1º de Março de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação