DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Lucineide Maria de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.02.19-0007 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a Associação Porteirense de Assistencia A Familia, CNPJ Nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de 02(dois) imóveis para funcionamento de Unidades Escolares, no Bairro José Aristarco Cardoso, município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Lucineide Maria de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2024.02.19-0008 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.01.30.3. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Porteirense de Assistência A Familia, CNPJ Nº 06.740.294/0001-74. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Centro de Referência da Assistência Social I, localizado à Rua Campo Santo, município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Lucineide Maria de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-001 - PE SRP Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 80.431,96 (Oitenta mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e ANA PAULA BARROSO DE SOUZA, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-002 - PE SRP Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 94.750,00 (Noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT . Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-003 - PE SRP Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 240.418,00 (Duzentos e quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000- Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-004 - PE SRP Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 17.710,00 (Dezessete mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.02.001/2024 Pregão Eletrônico Nº 19.02.001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) KM, Tipo Van de Teto Alto, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-C, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 14 de março de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro/CE, 1º de março de 2024 PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AV I S O RECURSO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 2812.57/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por Preço Global. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA contra a decisão da Comissão no resultado de julgamento das propostas de preços, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situado à Avenida São João, 75, centro, no período de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email [email protected]. Santana do Acaraú - CE, 4 de março de 2024 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024. A Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência (10h do dia 21/03/2024). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 29 de fevereiro de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CH23002 - SME A Secretaria Municipal da Educação torna pública a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº CH23002 - SME. Processo Nº P260451/2023. OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é gerenciamento pedagógico do Sistema de Ensino do Município de Sobral e atividades de Formação Continuada do Magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados, em favor da empresa VENCEDORA: ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E GESTÃO EDUCACIONAL - ESFAPEGE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.155.296/0001-21, pelo VALOR GLOBAL de R$ 10.312.313,15 (Dez Milhões e Trezentos e Doze Mil e Trezentos e Treze Reais e Quinze Centavos). Sobral-CE, 1º de Março de 2024. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMEB A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - SEMEB, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 25 de março de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Tabuleiro do Norte-CE, 1º de março de 2024 IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA Secretária de Educação Básica