DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01 - TP O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - L S Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 - R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09; 03 - MV2 Serviços de Engenha LTDA - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 04 - Plataforma Serviços E Construções LTDA - CNPJ: 10.736.137/0001-62; 05 - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Lexon Serviços e Construra - CNPJ: 07.191.777/0001-20,; 07 - Moretto Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 08 - 2Y Constutora, Construções e Participações LTDA - CNPJ: 27.717.419/0001-15; 09 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 10 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 11 - Consbral Construções e Empreendimentos - CNPJ: 07.544.476/0001-69; 12 - M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI - CNPJ: 35.864.328/0001-30; 13 - Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 14 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 15 - Construtora e Serviços Sobralense LTDA - CNPJ: 39.336.452/0001- 84; 16 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.695.538/0001-67; 17 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 18 - V K Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 19 - WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.07.01 - TP O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 03 - Epyo Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 48.965.538/0001-67; 04 - MV2 Serviços de Engenharia - CNPJ: 38.284.700/0001-28; 05 - Imperio Locação e Serviço LTDA - CNPJ: 40.120.600/0001-95; 06 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar - CNPJ: 35.684.238/0001-30; 07 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08 - Apla, Comercio, Serviço, Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 09 - LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 10 - Global Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ: 21.255.717/0001-54; 11 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; 12 - Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42; 13 - F Airton - CNPJ: 97.553.390/0001-69; 14 - E2 Cosntrutora, Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 41.313.966/0001-66; 15 - Imperius Serviços e Construções - CNPJ: 25.011.748/0001-10; 16 - Construvap Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 50.484.244/0001-65; 17 - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29; 18 - GK Engenharia LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43; 19 - VK Construções e Empreendimentos - CNPJ: 09.042.893/0001-02; 20 - Consbral Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69; 21 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 22 - R&G Construções e Locações LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 1º de Março de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará a empresa GTM Engenharia LTDA - CNPJ: 42.340.181/0001-45, com valor global de R$ 3.787.733,05 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Cinco Centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 1º de marco de 2024 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.24-PE-SDCRH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.24-PE- SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de bombas hidráulicas e submersas para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 15 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Março de 2024 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 A CPL da Prefeitura torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório, sendo o seguinte - Habilitada(S) - Construtora Astron Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda, F G Pinheiro Construções E Serviços, Ailton Bezerra Construções Eireli, Abik Engenharia E Consultoria Ltda, B F Empreendimentos Ltda, X7e Empreendimento Eireli, Momentum Construtora Limitada, Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, A.I.L Construtora Ltda-Me, Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Matheus Teles Carneiro Ltda, Jmc Conceito Empreendimentos Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Cjr Construtora Ltda, S A Engenharia Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, Exata Serviços Construções E Locações Eireli, V.F Da Silva Construções, Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, L A Locações E Serviços Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Pedrosa Ltda, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Klebio Landim De França Ltda, T A França Eventos, S Stanislau Da Silva, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J 2 Construções E Serviços Ltda, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, F. Vicente P. Filho, Sun Light Brasil Ltda, Riofe Serviços E Administrativo Ltda, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Podium Empreendimentos Ltda, Construtora Monte Carmelo Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Lexon Servicos & Contrutora Empreendimentos Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Ltda, Agape Engenharia E Serviços Ltda, N3 Construtora Ltda, Wu Construcoes E Servicos Ltda, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Juf-Construções E Serviços Ltda, Engenharq Construcao, Terraplanagem E Pavimentacao Ltda, Vk Construçoes E Empreendimentos Ltda, Elo Construções E Empreendimentos Ltda, Evolução Construtora Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda, Locatran Construções E Serviços Ltda, Medeiros Construções E Serviços Ltda, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, W T Construcoes E Servicos Ltda por cumprimento integral às exigências editalícias. Inabilitada(S) - N E Construcoes E Servicos Ltda, por apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica vencida, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, por apresentar no balanço o Índice de Endividamento Geral (EG) superior ao aceito descumprindo o Item 3.2.3.1 alínea "c" do Edital Convocatório; Barbosa Construções E Serviços, por não apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, por não apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, descumprindo o Item 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Item Convocatório; Gledsom Construções Ltda, por não apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 1º de Março de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2023 PROC. ADM N.º 006631/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES através de sua Pregoeira comunica aos participantes e demais interessados do Pregão Eletrônico n.º 030/2023, que decidiu pelo DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa IBF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.255.787/0001-91; DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.659.246/0001- 03; PARCIAL DEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 71.256.283/0001-85 e INDEFERIMENTO à impugnação interposta pela empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.563.938/0014-35. O Edital já retificado encontra-se no site www.alfredochaves.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica redesignada a sessão de realização deste Pregão para o dia 20/03/2024. Alfredo Chaves, 1º de março de 2024. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO 025/2023 Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, CNPJ: 02.236.721/0001-20. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA, CNPJ nº 14.798.479/0001- 68, Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. Valor Global: R$ 748.074,60 (setecentos e quarenta e oito mil e setenta e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (DOZE) meses (15/03/2024) à (14/03/2025)Processo: 481/2024 -ID: 2023.025E0500001.09.0007