DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL , NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 108.744,35 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 2435/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 2435/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ES P I R I T O SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100083.015-CO N S T R U Ç ÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 15000025000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE - FICHA 122. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS II. Proc. 3667/23. ID: 2024.501C2600003.02.0002. A licitação será dia 18/03/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOICE NUNES BUFON Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: R.G PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HIDROELETROLÍTICOS I (SOROS). Proc. 0127/24. ID: 2024.501C2600003.02.0001. A licitação será dia 18/03/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOICE NUNES BUFON Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1713/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada, para Executar Obras Complementares De Reforma E Adequação De Prédio Público Municipal Para Instalação Do Núcleo De Acolhimento Integrado A Criança Autista No Município De ANICUNS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 04/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns, 4 de Março de 2024 ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura de Baliza - GO, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 2/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25/04/20241, as 09:00 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade de Concorrência Presencial nº 3/2024, do tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de serviços especializados para seleção de pessoal para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O edital completo está disponível no site www.baliza.go.gov.br. Baliza/GO, 1º de março de 2024 DEUZELI ALVES DO CARMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - SRP, menor preço por item, para aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades das Secretarias e dos Fundos deste Município, pelo período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 25/03/2023 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 29 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 002/2024, referente a Aquisição de Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 04/03/2024 às 08:00 do dia 14/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024007389, Dispensa de Licitação nº 005/2024. Objeto: Contratação de manutenção e reposição de peças do analisador bioquímico automático da marca Mindray BS200, instalado no Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ADN Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 33.499.580/0001-62. Valor Total: R$ 27.340,50. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item. Legislação aplicável: 14.133/2021. O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 09/2024, para a aquisição de 01 veículo - pickup. A sessão do pregão será realizada através da plataforma Eletrônica www.bllcompras.com, onde as empresas interessadas deverão se cadastrar. A abertura do procedimento será realizada dia 15.03.2024 as 09:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br e na plataforma eletrônica supramencionada. Corumbaíba-GO, 1º de março de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Menor Preço. Adjudicação: global. Legislação aplicável: 14.133/2021 O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 001/2024, para a contratação de empresa para realizar a Construção do Destacamento da Policia Militar - Batalhão de Corumbaíba - Go. A sessão será realizada no dia 19/03/2024 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de Corumbaíba, sito a Av.Simon Bolívar, nº58, Centro, Corumbaíba/Go. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br Corumbaíba-GO, 1º de março de 2024 FABRICIO SILVA DE DEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 26/02/2024, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3, pág 304, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato: nº 693/2023-CPL, 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, ONDE SE LÊ: Prazo. 14/03/2024 a 31/12/2024, LEIA-SE: Prazo. 15/03/2024 a 15/12/2024, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 26/01/2024, extrato de 4º termo aditivo ao contrato nº 034/2021, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU seção , pág 175, ONDE SE LÊ: R$ 269.981,50, LEIA-SE: R$ 68.281,50, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. Formosa-GO, 29 de fevereiro de 2024 ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Iaciara, torna público o EDITAL que tem por objeto, o credenciamento de profissionais da área da saúde para prestação de serviço como autônomo junto à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. O prazo para entrega dos documentos se inicia no dia 04/03/2024. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)3473-1062. Iaciara - GO, 1º de março de 2024. EIDIANE DA SILVA SOARES Gestor do FMS