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Diário Oficial da União · 04/03/2024 · pág. 160

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400160 160 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ -GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04 Contratada: CONCRETENGE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 42.176.433/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente a Construção da Rua do Lazer e Monumento da Praça Matriz, na Cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Especial Federal (Processo nº 202138940010), Plano de Ação nº 09032021- 011690, de acordo com projetos e anexos nos termos do art. 38 da Lei 8.666/93. Assinatura: 08 de agosto de 2023. Contrato: 053/2023 Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$: 214.892,09 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos). Matrinchã - GO, 11 de setembro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAUJO/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Pregão Presencial n°025/2023 Processo nº: 909/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o nº. 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás Norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP: 74594-410, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, através de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte - GO. VALOR: R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/02/2024 até 31/12/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Pregão Presencial n°025/2023 Processo nº: 909/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o nº. 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás Norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP: 74594-410, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.536.715/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, através de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte - GO. VALOR: R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 27/02/2024 até 27/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Na publicação do dia 01/03/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 71 protocolo 445189 e Diario Oficial da União, seção 3, pagina 275, Onde-se lê: Data da Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura-ASSINATURA:01/02/2024. Leia-se: até 18 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura.- ASSINATURA: 18/01/2024. Os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Concorrência Pública Nº 001/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, Seção 3, Pag. 218, Referente ao Edital de Concorrencia Pública n° 001/2024. Onde se lê: "sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 16/03/2024", LEIA-SE: "sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 18/03/2024". Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Nova América, 1º de março de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico nº 003/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 20 de março de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar de 2024, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 1º de março de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PALMELO- GOIÁS CONTRATADA: EXELÊNCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI VALOR: R$ 269.367,89 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) PRAZO: 23/01/2024 A 23/07/2024 TIPIFICAÇÃO: lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rayanne Ferreira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Considerando Anulação dos atos administrativos de análise de habilitação praticados pelo Departamento de Engenharia do Município, e ainda haver sido revogado todos os atos administrativos posteriores, ficam CONVOCADAS as empresas participantes do certame: MSR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08; SOUZA DOURADO CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº27.469.108/0001-84; , MARMORARIA E MARCENARIA ALTO HORIZONTE LTDA CNPJ nº45.459.348/0001-80,TRN ENGENHARIA LTDA CNPJnº 26.428.404/0001-74 BLK CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 40.442.819/0001-23 ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ:nº 19.416.581/0001-75 FH10 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:nº03.607.414/0001-71, WDC ENGENHARIA E INCORPORAÇAO LT DA CNPJ:02.482.840/0001-63 para nova análise de habilitação dos documentos já apresentados, sendo esta realizada no dia 21/03/2024 às 9h00min na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Prédio da Secretaria Municipal), localizada na Avenida Benjamim Constant, Quadra 57, nº 49, Vila Cintra, Setor Centro, Pirenópolis, Goiás. A justificativa e decisão de anulação encontra-se disponível no site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 1º de Março de 2024. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL nº 2/2024 O Município de Posse - GO, torna público a todos os interessados no Concorrência eletrônica 001/2024, com objeto de CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE DE SAUDE BUENOS AIRES (TIPO 1) no site da Prefeitura municipal de Posse: www.posse.go.gov.br, Cópia do Edital corrigido, errata e mais informações na sede da Prefeitura ou pelo site www.posse.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse/GO, 1º de março de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A OBRA DE CONTINUAÇÃO/CONCLUSÃO DA CONTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 (ID 1002000), LOCALIZADA NO SETOR VILA SÃO JOSE, NO MUNICIPIO DE POSSE-GO, Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481 1380 ou 1370 de se a sex das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Posse-GO, 1º de março de 2024 ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 09/04/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, tipo Empreitada por Preço Global - POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública com campo de futebol na Vila Martins. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 1º de março de 2024. ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Modalidade licitatória: Tomada de Preços N°: 007/2023. Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: manejo e varejo ltda, inscrita no CNPJ sob o N°. 49.584.901/0001-67, com sede estabelecida na rua Goiatuba, n°. 538, Qd. 01, lote 08, sala 02, centro, Porteirão-Go, Cep: 75.603-000. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia mediante regime de empreitada global para a execução da obra de reforma da escola Geraldo Sírio, bloco A e B, em atendimento à emenda Nº 2016/2022-processo Nº 202200006012705, bem como de acordo com as especificações técnicas contidas no termo de referência/memorial descritivo, projeto básico, planilha básica orçamentária de estimativa de custos, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro da obra, e demais anexos. Valor global estimado: R$ 332.792,14 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). Vigência: 26/02/2024 ATÉ 26/02/2025. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de fevereiro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente