DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCATÁRIA) e ALDENORA PEREIRA DA COSTA (LOCADORA). RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 671/2021- SEFIN, referente à Dispensa de Licitação n° 46/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a o Sr. LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES, portador do CPF n° 197.791.943- 04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do CONTRATO n° 671/2021 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCAT Á R I A ) e LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES (LOCADOR). EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 DO CONTRATO N° 639/2022. - SESAU. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a realização de reajuste do valor do contrato nº 639/2022, no percentual de 6,32% do INCC. REAJUSTE DO VALOR: Destarte, o valor do saldo atual de contrato é de R$ 1.390.519,13 (um milhão e trezentos e noventa mil e quinhentos e dezenove reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo a e 02 (duas) ambulâncias tipo d que incorporarão a frota da secretaria municipal de saúde do município de Barra Do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2097.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2097; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 1.188.978,52 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 18 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de fevereiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de seu presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento Público, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, Cedral, Maranhão, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 02 de abril de 2024 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br. Cedral - MA, 29 de fevereiro de 2024 TATIENNE DA SILVA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos e professores do EJA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 18 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 270203/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Joselândia - MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 1º de março de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 270201/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 270202/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura Aquisição de viaturas (Veículo tipo HATCH e Motocicleta tipo Off Road) para Modernizar a Guarda Municipal do Município de Joselândia/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 1º de março de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO (MA), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) por meio do Pregoeiro Oficial, TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, edição nº 41, dia 29 de fevereiro 2024, no Diário Oficial da União, seção 3 e pagina 221, Quinta - Feira, 29 de fevereiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, no dia 19 março de 2024, às 09h30min, que seria realizado o Pregão Eletrônico no Município de Lajeado Novo, Estado do Maranhão, 29 de fevereiro de 2024. Mateus dos Santos Rodrigues. Pregoeiro Oficial ANA LEA BARROS ARAUJO Prefeita