DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, valor global de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.23 Instituto de Prev dos Serv Pub do Município de Pindaré Mirim-MA - 09.122.00462052.0000 Manut e Func do IPSPM. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Prazo de Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Instituto de Pevidência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim/MA, Jakson Ricardo Reigo Gomes, pela Contratante e Thaiane Maria Araújo Barroso, CPF 008.564.563.06, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 013/2023, referente a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I. conforme Projeto Básico anexos do Edital, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Zé Doca - MA, 1º de março de 2024 SONIA MARIA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 013/2023 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 013/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 09 de fevereiro do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme o Projeto Básico - Anexo I, conforme Projeto Básico anexos do Edital, NORDESTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Zé Doca - MA, 1º de março de 2024 SONIA MARIA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos),, PRAZO DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges RG nº 039934722010-2 SSP/MA e CPF 061.419.873-97, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 PREGÃO PRESENCIAL 007/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Executar Manutenção e Reparo Em Ponte de Madeira No Interior Do Municipio de Torixoréu/Mt, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia faz adesão dos itens do 01 ao 12 da ata, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Obras deste município. A empresa vencedora dos itens e a empresa, Construtora Nogueira LTDA, CNPJ: 10.535.515/0001-40, no valor total de R$ 959.837,50 (Novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 1º de Março de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Contribuição Financeira N.º 002/2024. Contratada: Centro de equoterapia E equitação equoamigos. Objeto: O presente Termo tem como objetivo repasse do valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em parcelas mensais, a título de apoio para manutenção das atividades equoterápicas. Prazo: O presente Termo terá vigência até 31/12/2024, podendo ser alterado mediante termo aditivo. Valor: Repassar o recurso financeiro no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir do mês de março/2024. Data: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de auxiliar de pedreiro, teve como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com valor total de R$ 2.672.800,46 (dois milhões e seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais e quarenta e seis centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 1 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira serrada para caixaria e uso em geral visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedora a empresa: RIBEIRO & PIM MADEIRAS LTDA, com valor total de R$ 721.622,10 (setecentos e vinte e um mil e seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 1º de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD NO BAIRRO BOA ESPERANÇA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023 - SINFRA E PROJETO BASICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 9:00h 00h - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO S : 30/04/2024 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 35691226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 1º de março de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQ U I S I Ç ÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 920503/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO. Data da abertura da sessão pública: 14 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da abertura da sessão pública: 15 de março de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On- line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 28 de fevereiro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 257/GAB/PMR de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 02/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 609/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Aquisição de Um Veículo Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Quilometro, Para Atender A Demanda da A Secretaria Municipal De Assistência Social De Rondolândia -MT. As alterações refere-se a Decisão da impugnação do edital, em razão da necessidade de alterações na minuta do edital e anexos; A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação fica Remarcada Para 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: