DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400163 163 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 15/03/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 29 de Fevereiro de 2024. KEILA TAIANE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo Administrativo nº 056/2024 A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 1º de março de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação/Comissão, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 5/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 19/3/2024, às 15:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 19/3/2024, às 15:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência Eletrônica: "ABERTO" Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 29 de fevereiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno com sede na Av. Tancredo de Almeida Neves, nº 1191, inscrita no CNPJ sob o nº 03.741.675/0001-80 neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Aguinaldo dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso nº 622, nesta Cidade, portador do RG nº 000.624.765 SSP/MS e do CPF/MF nº 555.663.751-20 na qualidade de representante do Órgão Gerenciador do Sistema Registro de Preços, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas COMPROMITENTE FORNECEDORAS, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência, de acordo com o resultado da licitação homologado no dia 29/02/2024, decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, autorizado pelo Processo nº 008/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal n.º 006/2024, bem como pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo n° 008/2024, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie FORNECEDORES REGISTRADOS: ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA, CNPJ n° 20.926.992/0001-90, sediada à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 921, Centro, Eldorado/MS, neste ato representada pela Sra. Isabella dos Santos Marini, residente e domiciliada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 921 - Fundos, Jardim dos Ipês, Eldorado/MS, portadora do RG nº 2.354.940 Sejusp/MS e CPF nº 072.473.481-35. Vigência: A vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial do Município de Eldorado/MS Data da Assinatura: 01/03/2024 Assinam: Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Aguinaldo dos Santos (Prefeito Municipal) Pelos FORNECEDORES: Isabella dos Santos Marini (ISABELLA DOS SANTOS MARINI LTDA) Tania Damião de Oliveira Morais (MORAIS & VALE LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA : DO ADITIVO: finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/02/2024 a 23/08/2024 (06 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023. Nova Andradina, MS, 29 de Fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 156/2023 CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LT DA : DO ADITIVO: finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/02/2024 a 23/08/2024 (06 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023. Nova Andradina, MS, 29 de Fevereiro de 2024. ASSSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 135/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: SEMAX MAQUINAS EIRELLI: Lote 01, no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. NovoT Horizonte do Sul - MS, 1º de março de 2024. AIRTON TELES DE GOES Gerente Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2024 O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de março de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br. Sidrolândia-MS, 1º de março de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorização da Autoridade Competente de Dispensa da Câmara Mun. de Morro da Garça, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 38.522.827/0001-38. Proc. 06/2024, Disp. 06/2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura de seguro para o veículo 0 km: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ltda, CNPJ 61.198.164/0001- 60: Valor global: R$ 2.428,30. Proc. 07/2024, Disp. 07/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados para o plenário da nova sede da Câmara Mun. de Morro da Garça: Robson O Bonifácio - ME, CNPJ 10.713.958/0001-83. Valor global: R$ 39.676,00. Proc. 08/2024, Disp. 08/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de divisória de vidro temperado para o plenário da nova sede da Câmara: Wilian Garridos de Oliveira - ME, CNPJ 31.633.956/0001-54; Valor global: R$ 9.300,00. Fundamento: Art. 72, inc. VIII, art. 176 parágrafo único, inc. I da Lei Federal 14.133/21. FERNANDA VIEIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Pregoeira comunica o novo adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 089/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para Contratação de Empresa especializada em locação de Sanitários Químicos Standard e PNE, para os eventos do Município. Justificativa: Ajustes no Edital, devido a 2 impugnações recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 1º de março de 2024 JULIANA APARECIDA RIBEIRO