DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 1º de março de 2024 CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Contratos n° 22/2024 e 23/2024, Processo nº 10/2024. Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para apresentação no aniversário de 61 anos de Belmiro Braga. Contratante: O Município. Contratadas: Carlos Elielton Coelho do Carmo 11393978690, CNPJ n° 22.312.902/0001-04, no valor R$ 16.000,00 e Marcio Alexandre Dumbrosck Luzes ME, CNPJ n° 13.880.850/0001-73 no valor R$ 16.000,00. Vigência do Contratos: 30/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 21/2024 Processo nº 9/2024. Objeto: contratação de empresa para organização e administração do evento, e espaço físico onde será a realização do "Aniversario de Belmiro Braga 61 anos". Contratante: O Município. Contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI - ME, CNPJ n° 32.702.840/0001-92. Valor Total: R$ 35.000,00. Vigência do Contrato: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Dispensa Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Civil e Arquitetura para Elaboração de Projeto Executivo para Construção de Unidade Básica de Saúde - tipo i alvenaria - ESF - Edith Palma Borba, visando cumprir o objeto da Resolução SES/MG nº 8.202/2022, migrado para a Resolução SES/MG nº 8753/2023, Processo SEI: 1320.01.0133701/2022-20 e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfinópolis de Minas. Período de Propostas: De 04/03/2024 às 08:00h até 07/03/2024 às 08:00h. Data da sessão: 07/03/2024 - Início da sessão de lances: 08:30h. Término da etapa de lances: 14:30h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 29/02/2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 013/2024- Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: Contratação Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, sendo Pavimentação Asfáltica em CBUQ da ÁREA 01, conforme Contrato de Repasse nº 929288/MAPA/CAIXA e proposta nº 002852/2022. Início do Recebimento de propostas: 08h00 do dia 06/03/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 18/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 18/03/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675- 1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 1º de março de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Chamamento Público por Credenciamento nº 05/2024. Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames laboratoriais, constantes na Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/03/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 1º de março de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PAL Nº 022/2024, IL Nº 08/2024. Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, atendendo em domicílio, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 04/03/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024 JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PAL Nº 026/2024, PE Nº 03/2024. Contratação de Pessoa Jurídica para futura e eventual prestação de serviços em locação de veículos e máquinas com e sem motorista/operador, com e sem combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 18/03/2024 às 08h30min. Mais Informações: telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: [email protected]. Solicitação de Edital, Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 1º de março de 2024 JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 011/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversas ruas do município, Recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301002157/2023- SEINFRA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 19/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AV I S O TERMO DE SELEÇÃO O Município de Extrema/MG, inscrito no CNPJ-MF sob o n.o 18.677.591/0001- 00, com sede na Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1.624 - Bairro Ponte Nova, representado pelo Ordenador de Despesas do Município, Sr. Tailon Alexand de Camargo, torna público o Termo de Seleção, instituído pelo chamamento Chamamento Público - Concorrência Pública n.o 009/2023, Processo Licitatório nº 407/2023, que selecionou a seguinte empresa: Altho Empreendimentos e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.700.079/0001-99, com endereço na Rua Felipe Santos, nº 825 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG. - CEP: 30.180-165. A presente publicação se faz em atendimento ao que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Extrema, 1º de março de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Membro da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O município de Extrema comunica o cancelamento da Audiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato referente ao processo de concessão dos serviços do transporte coletivo, que seria realizada no dia 04/03/2024, para o dia 18/03/2024, com início previsto às 13h e término previsto para às 17h. A audiência pública será realizada presencialmente no Cine Teatro localizado na Avenida Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos Bairro da Ponte Nova, Extrema - MG, além de ser transmitida pelas redes sociais do Município. Durante a audiência será assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com ordem de inscrição realizada pelo formulário "Audiência Pública" disponível no sítio eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico, no dia 18/03/2024. Comunica ainda que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação em 12/04/2024 e que a cópia dos estudos de viabilidade estará disponível no endereço www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/transporte-publico. Extrema, 1º de março de 2024 PRISCILA PEREIRA DE SOUSA Assessora Controladoria-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Gouveia-MG. Contratada: Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, firmada com a empresa, Volkswagem Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10 para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Urbano Escolar acessível Piso Alto. Valor Total R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), assinatura 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo cras (centro de referência de assistência social) nos termos da lei municipal nº 2.361 de 08 de maio de 2017 do município de ibiá/MG. o edital sofreu impugnação alterando a data de abertura para o dia 15/03/24 às 09h00min (nove horas. informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital e da retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Matéria publicada no DOU seção 3 no dia 19/02/2024, pág. 224. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita