DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400166 166 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 18/2024, Processo 82/2023, Tomada de Preços 06/2023, Retificação. Objeto: Prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 10 metros e 4,20 de largura, (42 m²), com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, Contrato MIDR 59053.009616/2023- 78 COORDENADAS 19º 41' 34" S 42º 44' 09" W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Vigência: 6 meses, de 02/02/24 a 02/08/24, Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José G. Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. Contrato 19/2024, Processo 83/2023, Tomada de Preços 07/2023, Retificação. Objeto: Construção de ponte no acesso à área de eventos, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura (50,4m²), com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio - Contrato MIDR 59053.009616/2023-78 - COORDENADAS 19º 42' 50" S 42º 43' 51" W. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Vigência: 6 meses, de 02/02/24 a 02/08/24, Valor: R$ 255.067,72. Fiscal: José G. Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. André V Barros, Pres. CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação Nº 2/2024 Aviso de Licitação. Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 002/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2024. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 14/03/2024 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 1º de março de 2024 LEONARDO ALBERTINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2024, originado da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassetamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, na rua 16, bairro Califórnia, zona urbana do Município De Nova Porteirinha/MG. JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 28.900,00 - igência: 22/02/2024 a 22/05/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassetamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, na rua 16, bairro Califórnia, zona urbana do MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Empresa vencedora: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 28.900,00 - Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 1º de março de 2024 REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento dos combustíveis "gasolina comum", "óleo diesel", "óleo diesel tipo s10" e "etanol/álcool, objetivando o abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, que deverá ser realizado na bomba da licitante vencedora e diretamente nos veículos autorizados. Recebimento da(s) Proposta(s): de 01/03/2024 até 18/03/2024 até 08:55h - Abertura e Exames de Propostas: 18/03/2024 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 18/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG-01/03/2024. Nova Porteirinha, 1º de março de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de piso no interior da feira coberta, pavimentação e passeio na área externa e construção de escada de acesso, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 18/03/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Paraisópolis/MG torna público para conhecimento de todos a SUSPENÇÃO do Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo a justificativa se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações e na plataforma Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo furgoneta A simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital. Informações: (35) 3651-1500. Em 1º de março de 2024 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. ADM. Nº 28/2024 Realizará licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum e continuados de vigilância (desarmada) 24 (vinte e quatro) horas, diurna e noturna, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 19/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 28 de fevereiro de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Construção de 01 (uma) quadra aberta, com fornecimento de materiais e mão de obra, no bairro Residencial Claudio Bustamante. Abertura: 20/03/2024 às 09:30. Edital E Informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação/Homologação O Prefeito de Pintópolis torna pública para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 01/2024, inexigibilidade 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de show da banda forró top 10, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024, pelo valor global de R$ 150.000,00 e adjudica a empresa Soares Eventos e Serviços Ltda. LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Aviso de Licitação Edital Retificado Motivo: Exclusão dos itens 8.7.3.1, 8.7.3.1.1, 8.7.3.1.2 e 8.7.3.1.3, adequação de planilha referente ao Lote 2 e após a referida adequação, com evento de retificação do Edital, seguindo com sua publicidade, recontando os prazos, conforme previsto no artigo 21, § 4º da Lei 8.666/1993. O Município de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público que realizará licitação. Processo Licitatório nº 156/2023 - Edital de Concorrência 006/2023. Data da licitação: 09:00hs (nove horas) do dia 23/04/24. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em CBUQ (revestimento asfáltico) trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4, na avenida Otto André no município de Pirapetinga, mediante o regime empreitada menor preço por lote local da licitação: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://pirapetinga.mg.gov.br/transparencia/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga ou através do telefone (32) 3465-3120. Pirapetinga, 1º de Março de 2024. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA