DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400167 167 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo nº 05/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. A sessão pública será realizada no dia 21 de março de 2024 as 09h01min . O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 1º de março de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0030/2024 - Modalidade nº 0015/2024 Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado com bloquetes sextavados e obras complementares na Rua Albert Sabin no município de Pouso Alto e Rua Manoel Pereira Rodrigues no Distrito de Sant'Ana do Capivari, com recursos financeiros do Plano de Trabalho nº 09032023-038481 e Plano de trabalho nº 09032022-017681. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 15/03/2024. Início dos lances: sob o comando do Agente de Contratação após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 1º de março de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL nº 06/24 - DISPENSA nº 06/24 O Município de Resplendor torna público a Dispensa por meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de coleta/descarte mensal de lixo de serviço de saúde/infectante com elevado grau de contaminação microbiológica proveniente dos serviços públicos de saúde do Município de Resplendor. Início do recebimento das propostas: 04/3/2024 às 08:00hs, Fim do recebimento (propostas e Documentos): 07/03/2024 às 14h59min na Plataforma https://ammlicita.org.br/. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 processo 05/2024 Torna público o pregão eletrônico 01/2024 processo 05/2024, cujo objeto é Registro de preços para a contratação de serviços de transporte escolar no Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 15/03/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] ou tel. (33) 3436- 1361 e na plataforma licitar digital. Rio Vermelho, 1º de março de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022. Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 27.12.2023, o 4º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024. Contratada: BT Construções LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PL n° 33/2024; PE nº 15/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de Cozinha. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 18 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PL n° 34/2024; PE nº 16/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para todas as secretarias. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 19 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PL n° 35/2024; PE nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de expediente. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 20 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo 11/2024. Objeto: Aquisição de 02 aparelhos eletrocardiógrafos 12 canais, equipados com bateria interna recarregável de longa duração e alça de transporte. Local: www.bll.org.br - Propostas 04/03/2024 (08h) à 08/03/2024 (08h) - Data sessão: 08/03/2024 - Fase de lances: 09h às 15h. Informações: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 30º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo: 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica renovado o Documento Descritivo - Anexo I ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/03/2024. Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020 - Processo: 26/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37 - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no contrato. Aditivo: Ficam renovados os Documentos Descritivos - Anexo I e Anexo II ao contrato, pelo período de 12 meses, a contar de 02/03/2024. Santo Antônio do Monte-MG, 1º de março de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO Inexigibilidade por Chamada Pública Nº 01/2024 - Processo Nº 16/2024 - O Município de S. A. do Monte, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, que sofreu alterações. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 1º de março de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (COMPRASNET Nº da licitação 90009/2024) Data da Licitação: 09:00hs (nove horas) do dia 15/03/2024. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Departamento de Licitações, com endereço na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, no horário das 07:00(sete horas) às 16:00(dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 1º de Março de 2024. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 21/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 06/2024, tendo como Objeto do proposto certame o a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA CRECHE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro