DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retificação de Edital em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALLIANÇA CON S E R V AÇ ÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor contratado R$ 265.662,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais) - Validade: 12 Meses AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Serranópolis de Minas-MG, 23 de fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL cujo objeto refere-se á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, com abertura prevista para o dia 29/02/2024 às 09:30 hs. O edital e seus anexos serão corrigidos em função de erros na planilha orçamentária e memorial de cálculo, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Prefeitura Municipal, sito à Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 Centro, Serranópolis de Minas/MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo email [email protected], ou pelo telefone (38) 3220-8620. Serranópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ratificação e Homologação. O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 007/2024, à empresa: ALLIANÇA CONSERV AÇ ÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o nº 14.137.015/0001-00 - no valor de R$ 265.662,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Serranópolis de Minas-MG, 29 de fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PAC Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos de informática. Abertura: 19/03/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PAC Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de motocicletas. Abertura: 19/032024 às 10h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, faz saber que RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, cujo objeto contratação de empresa para cessão de direito de uso do programa aplicativo em caráter locatício de 02 (Duas) Licenças de utilização do software para execução da leitura de hidrômetros com impressão simultânea da fatura na plataforma Web, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da empresa IN OV AÇ ÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.225.153/0001-98, apresentou proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) mensal, totalizando R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) ao ano, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/1993. Uruana de Minas-MG - 28 de dezembro de 2023. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO PL 193/2023 - PE 055/2023. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 42, sexta-feira, 01 de março de 2024, PAG. 300: Onde se lê: "Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias. Pregoeira Oficial". Leia-se: "Marcos Vinicius de Souza Lima. Secretário Municipal de Administração" PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório no 11/2024, Pregão no 02/2024, forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e legislação Municipal, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van, Zero KM, nos termos do Convênio Estadual n. º 1261000178/2022, para o Município. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 15/03/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755-1000, e-mail [email protected] edital na Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, e site www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços publicado no Diário Oficial da União, dia 19/01/2024, Seção 3, página 198, referente ao Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2022, COMAR x Evolução Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 21.116.118/0001-50. Onde se lê: "009/2023" leia-se: "002/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato da Tomada de Preço nº 016/2023 - Processo Licitatório nº 0128/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do angical, na comunidade do angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: Da Costa Brandão Engenharia, Logística e Comércio Ltda/ME no valor de R$ 609.292,66 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Contrato assinado em 27 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 01 de março de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho Secretario - Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 11-2024. Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, Tomada de Preços 5- 2023. Processo n.º 75/2023. Objeto Tem por objeto o presente contrato a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Sinalização Vertical e Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Meio-Fio com Sarjeta e Execução de Passeio da Avenida Roseli Mirraria da Silva e Avenida Brasil conforme detalhamento das Planilhas, Memorial descritivo e Projetos de Engenharia que integram e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vigência: a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 ficha (295), R$ 742.043,67 (setecentos e quarenta e dois mil quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pelo presente termo, Adjudico às empresas, GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços Nº. 05/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 742.043,67(Setecentos e Quarenta e Dois Mil e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos), para todos os fins de direito. Em 28 de fevereiro de 2024. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Tomada de Preços Nº. 5/2023, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei 8.666/93 e alterações. São Francisco de Sales - MG. Em 28 de fevereiro de 2024. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ANULAÇÃO O Munícipio de São José do Jacuri/MG comunica que torna sem efeito a publicação no DOU de 6/2/2024, Seção 3, página 201, do Aviso de Ratificação e Homologação e o Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024 referente ao PAL Nº 045/2023, Credenciamento por Inexigibilidade nº 07/2023. Motivo: Erro formal, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais. São José do Jacuri-MG, 1º de março de 2024. JOSILENE F. DE M. ALMEIDA Presidente da CPL