DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400169 169 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00007 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 07 de março de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentos, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00006 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 58.898,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 56/2023-SRP R E P E T I Ç ÃO A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/1109-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– –"Repetição do Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP, Para o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias e Fundos Municipais." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: R. M. Lopes Servicos de Padaria Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.712.286/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 758.140,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais), Planeta Food Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.094.543/0001-18, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), P C Dias Eireli - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.866.311/0001-94, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 612.120,00 (seiscentos e doze mil e cento e vinte reais), Inova Alimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.712.037/0001-80, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 981.500,00 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Abaetetuba/PA, 1º de março de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita – – EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: Ferreira Quaresma Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.072.242/0001-93, valor estimado: R$ 78.796,30 (setenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), J. L. R. Araujo Com E Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 83.913.665/0001-13, valor estimado: R$ 136.963,57 (cento e trinta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.634/0001-19, valor estimado: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), TH Comercio De Moveis Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.317.183/0001-34, valor estimado: R$ 118.826,00 (cento e dezoito mil e oitocentos e vinte e seis reais), Universal Moveis Ltda - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.041.143/0001-11, valor estimado: R$ 58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023-SRP. Objeto: Registo De Preços Para Aquisição De Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e de uso Administrativo), Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e Secretarias Vinculadas (Semad, Semob E Semagri).". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023-SRP-REPETIÇÃO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e as empresas: R. M. Lopes Servicos De Padaria Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.712.286/0001-94, valor estimado: R$ 758.140,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais), Planeta Food Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.094.543/0001-18, valor estimado: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), P C Dias Eireli - Me. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.866.311/0001-94, valor estimado: R$ 612.120,00 (seiscentos e doze mil e cento e vinte reais), Inova Alimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.712.037/0001-80, valor estimado: R$ 981.500,00 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP-Repetição. Objeto: Repetição do Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP, Para O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento, Secretarias E Fundos Municipais. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 073/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Feitozam Comercio De Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ 48.475.333/0001-01, contrato 24-0221-004, valor R$ 51.000,00. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.145. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de implementos agrícolas (distribuidor de calcário), referente ao Convênio 12/2021-SEDAP - Ass.: 21/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 67/2023 A Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da prefeitura municipal de Altamira e demais secretarias municipais subordinadas. CONTRATANTE: JB do Pará Comercio e Serviço LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001- 80, valor: R$1.665.659,33 / Perform Informática LTDA, CNPJ: 04.624.939/0001-88, valor total: R$368.177,00 / Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ: 33.079.970/0001- 83, valor: R$596.610,25 / Nissei Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, valor: R$2.627.966,58 / V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor: R$248.470,00 / U F Aguiar LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$10.447,34 / Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$5.270,08 / GO Vendas Eletrônicas LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: R$3.568,62. Vigência: 16/02/2024. Ass.: 16/02/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90/2023 A Ata tem por objeto serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. CONTRATANTE: I. C. CRUZ ROBERTO LTDA, CNPJ 11.435.664/0001-08 com Valor Total de: R$ 1.285.541,0745 Vigência: 28/02/2025. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Entrega da documentação: 20/03/2024 das 09hs às 12hs no endereço setor de licitação e contratos, situado no acesso dois, nº 530, bairro Premem, Altamira/PA. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou e-mail [email protected]. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240348. Origem: Pregão Eletrônico nº 26/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 68.372,70. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240336, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023. Empresa: Oxigênio Bragança Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 86,45; Item 2-R$ 141,00; Item 3-R$ 281,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20222136. Origem: Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: Reajuste do valor estimado do contrato nº 20222136 dos atuais R$ 278.980,55 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 312.297,97 (trezentos e doze mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), com base no Índice Nacional de Construção Civil (INCC), cláusula vigésima quarta do contrato. Valor Total do Apostilamento: R$ 33.317,42. Data de Assinatura: 08/02/2024. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230104. Origem: Pregão Eletrônico nº 22/2022. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/11/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230316. Origem: Pregão Eletrônico nº 88/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 10 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/10/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230345. Origem: Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W. N. Da S. Pinheiro Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 10 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/10/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230446. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023- 0404001. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Quatro Estações, Gestão & Soluções Ambientais Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 8 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 30/08/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extratos de contratos nº 202400280 e 202400287, circulado no D.O.U, seção 3, n° 42, pág. 303 em 01/03/2024. ONDE LÊ-SE: Contratos nº 202400280 e 202400287. LÊ- SE: Contratos nº 20240280 e 20240287. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 Código comprasnet: 90003-2024. O Município de Aurora do através da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na recuperação e manutenção de estradas de vicinais das comunidades, Jabuti, Ariramba e Ipitinga no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, convênio n° 938993/2022. A abertura será no dia 19/03/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 1º de março de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação