DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades do Fundo de desenvolvimento da educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. CONTRATO Nº 20230289. Contratada: Tavares Comercio em Geral Ltda, Inscrita no Cnpj 50.548.641/0001-53. Valor: R$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2023-SEMAP. Objeto: Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Empresa vencedora do certame: C R F Lima Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.123.119/0001-64, vencedora do certame com valor global de R$ 316.368,96 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Santarém/Pa, 1º de março de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 A Secretaria Municipal de Saúde resolve: HOMOLOGAR a ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. Processo Administrativo n° 009/2024, em que consagrou como contratado: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ n° 27.117.540/0001-06. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 451/2023/CPL , PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SRP PARA aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate Ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187- 52.2024.4.01.3902 Da Secretaria Municipal de Saúde Santarém/PA. Tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Vigência: 6 (seis) meses, contados da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 28.029,60 (vinte e oito mil e vinte e nove reais e sessenta centavos). Santarém/Pa, 1º de março de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretaria Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA). Empresas vencedoras: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.062.826/0001-88, vencedora dos itens 69, 70 e 181; Ebseg Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ nº 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 13, 14, 19, 104 e 106; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 2, 7, 12, 18, 20, 24, 27, 29, 32, 39, 77, 87, 90, 129, 132, 133, 136, 139, 142, 148, 156, 162, 170; J G da Cruz Junior JJ Representacao, CNPJ nº 51.228.218/0001-39, vencedora do item 159; JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritorio Ltda, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, vencedora do item 165; Leonardo Perfeito Pugliessi, CNPJ nº 45.709.012/0001-28, vencedora do item 60; LPS Distribuidora Ltda, CNPJ nº 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 110, 117, 122, 125, 126, 135, 137; Lucas Damasceno de Azevedo 02667204204, CNPJ nº 48.471.301/0001-20, vencedora dos itens 46, 47, 79, 80, 81, 92, 95, 107; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 11, 17, 26, 28, 53, 89, 94, 111, 112, 131, 150, 155, 161, 164, 175 e 179; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 15, 36, 45, 56, 63, 71, 74, 88, 97, 115, 118, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 158, 166, 167, 168, 169, 171, 173 e 176; U F AGUIAR EIRELI, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 10, 16, 30, 43, 65, 68, 72, 76, 93, 96, 98, 103, 105, 116, 121, 124, 130, 134, 140, 143, 154, 157, 160, 163, 172, 174, 177, 180, 182 e 183; W. M. Goncalves Eireli, CNPJ nº 32.590.251/0001-60, vencedora dos 1, 8, 21, 22, 23, 25, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 67, 73, 75, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 99, 100, 101, 102, 108, 109, 113, 114, 119, 120, 123, 127, 128, 141, 153 e 178. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Empresas vencedoras: Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, vencedora dos itens 39, 42, 43, 47, 122, 165; Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, vencedora dos itens 30, 31, 94, 167, 168, 169, 170, 171; Resende Comercio E Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, vencedora dos itens 82, 83, 173, 174, 178, 180, 181, 189, 192, 200, 203, 204, 205 e 211; RM Comercio de Mercadorias E Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, vencedora dos itens 50, 77, 144, 182, 185; WC Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 164, 166, 172, 175, 176, 177, 179, 183, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 212 e 213 e Yared Comércio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, vencedora dos itens 80, 150, 151, 153, 159, 160, 161, 162 e 163. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Kit Básico Cirurgico Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Empresas vencedoras: Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJº 05.003.408/0001- 30, vencedora dos itens 01 e E. de A. Cavalcante e Cia Ltda, CNPJº 34.915.637/0001- 20, vencedora dos itens 02. Santarém/Pa, 1º de março de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 09h00h (Nove) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PATAUATEUA NO KM 29 E NO KM 23, ZONA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 09:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos LOURENÇO CARDOSO SILVA Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 14h00h (Quatorze) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT, visando a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS AO AR LIVRE DE 400M², NOS BAIRROS: BARCELONA, QUINTA TRAVESSA, SOL NASCENTE E MORAESZÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES: CAMPO LIMPO, JOÃO COELHO E SÉTIMA TRAVESSA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁS I CO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 14:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos LOURENÇO CARDOSO SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - 001-SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2024-001-SEMED. Processo Administrativo nº 002/2 0 2 4 - S E M E D. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa para Construção de Muro na Escola Municipal: "EMEF EDSON DA BRAHMA", localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia - PA Recebimento das Propostas: até ás 08h30min do dia 18/03/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 18/03/2024 ás 09h00min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 1º de março de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 11/03/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 1º de março de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMS/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA; CONCORRÊNCIA Nº 002/PMS/2024; OBJETO: Pavimentação Da Vicinal Flor Da Mata No Município De Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 08 de março de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 15 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 1º de março de 2024. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL