DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400178 178 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 262 , No Dia 27/02/2024, REF AO P.E 008/2024 PARA CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DE TERRA SANTA., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 13/03/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 18/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 P.E 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 19/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20240562. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. As empresas: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$: 154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$: 825.083,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos); POLYMEDH LTDA - C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais). Com valor total R$: 2.192.858,30 (dois milhões cento e noventa e dois mil, e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025.Tucumã - PA, 1º de marco de 2024.RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA- Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. As empresas: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA - C.N.P.J. nº 11.670.904/0001-40 com valor de R$: 1.154.823,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil, e oitocentos e vinte e três reais); a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP - CNPJ nº 11.187.037/0001-97 com valor de R$: 154.205,40 (cento cinquenta quatro mil, e duzentos e cinco reais quarenta centavos); a empresa: GS HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 29.587.965/0001-04 com valor de R$: 825.083,90 (oitocentos e vinte e cinco mil, e oitenta e três reais e noventa centavos); POLYMEDH LTDA - C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 com valor de R$ 58.746,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1º de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-091FMS ITENS FRACASSADOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP EVENTUAL E FUTURA AQUIS I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. a Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os itens: 0088; 0104; 0110; 0111; 0117; 0132; 0190; 0193; 0197; 0200; 0201; 0235. FRACASSADOS. Tucumã - PA, 1º de marco de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEITRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-002-SEMED A Comissão Permanente de Licitação da PMVN, Torna Público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. EMPRESA HABILITADA: COINTER Construtor e Terraplenagem LTDA, CNPJ Nº 27.471.701/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS: YM Gorayeb Santos, CNPJ Nº 29.520.539/0001-53Z, Stylus Construção Civil e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50, Engevel Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.100.753/0001-02 e Texas Construções e Saneamento LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. em face dos resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea"a" da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004-SEMED A Comissão Permanente de Licitações do Município de Vigia, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e julgamento das propostas do processo licitatório em epígrafe, restando HABILITADA no certame a empresa Adilton Pereira Tromps Junior LTDA, CNPJ nº 41.402.761/0001-57 e INABILITADA a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50. Passou-se para a abertura e análise das propostas, restando vencedora a empresa ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 41.402.761/0001-57 vencedoras do certame por apresentar o preço de R$ 856.348,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). em face dos resultados referentes à face de habilitação e proposta das empresas licitantes, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea"a" da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-004-SEMED A Comissão Permanente de Licitação da PMVN, Torna Público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. EMPRESA HABILITADA: COINTER CONSTRUTOR E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 27.471.701/0001-65. EMPRESAS INABILITADAS: YM Gorayeb Santos, CNPJ Nº 29.520.539/0001-53Z, Stylus Construção Civil e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.342.268/0001-50, Engevel Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 02.100.753/0001-02 e Texas Construções e Saneamento LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.884.383/0001-69. em face dos resultados referentes à face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea"a" da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Vigia de Nazaré/PA, 1º de março de 2024. PAULO HENRIQUE PINHEIRO Presidente da CPL/PMVN. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2024/CPL. Pregão Eletrônico 071/2023 - SRP, que objetiva o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor R$ 3.635.840,00; Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor R$ 7.876.470,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 11.512.310,00. Ass. 27 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023. Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço- Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17; Termo de Contrato 059/2024/CPL. Contratado Auto Posto Rani Ltda; CNPJ n° 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 516.800,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 066/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 2.659.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025. Pregão Eletrônico 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço- Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses; Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj 30.387.225/0001-03; Termo de Contrato 064/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 121.600,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 071/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 26.080,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no D.O.U, seção 3, pág. 317 e 318 e FAMEP, pág. 168 e 169 do dia 01/03/2024, referente ao Pregão Eletrônico 070/2023 SRP. Sobre a Ata de Registro de Preço, ONDE SE LÊ: Ass. 29 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Ass. 27 de fevereiro de 2024. Sobre os Extratos de Contratos, ONDE SE LÊ: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2024. LEIA-SE: Vigência: 29/02/2024 a 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Termo de Contrato 062/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 1.580.800,00, vigência 29/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 069/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 749.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001- 00; Termo de Contrato 063/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 583.680,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 070/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 156.480,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12