DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400179 179 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 060/2024/CPL. Contratado Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 395.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 067/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 911.750,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA , nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço- Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 061/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato R$ 346.560,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 068/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 2.475.200,00, vigência 29/02/2024 à 27/02/2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 001/2024/CPL, referente à Tomada de Preços 006/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Luciana Dutra Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/03/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 1º Apostilamento ao contrato nº 006/2024/CPL, referente à Tomada de Preços 008/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 01/03/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada), pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 065/2024/CPL. Auto Posto Rani Ltda; Cnpj 36.680.402/0002-02, valor global do contrato de R$ 91.200,00 vigência 29/02/2024 à 27/02/2025; Termo de Contrato 072/2024/CPL. Contratado Auto Posto Bragança Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Cnpj 29.187.801/0003-51, valor global do contrato R$ 898.560,00. vigência 29/02/2024 à 27/02/2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16047/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Dcb Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 116.910,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Eduardo Mota Ribeiro. Data Da Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16050/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Polar Fix Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 268.766,00. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Barreto. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16073/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 850.253,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16074/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 285.689,68. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia De Araujo Santos. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona Urbana Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Congo - PB, 1º de Março de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00. Ingá - PB, 1º de Março de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e caixa de ferramentas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 02.050 - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - 02.050.20.606.0002.1055 - Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e mobiliário - 4490.52.00.00 - equipamentos e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola de pneus novo), potência mínima de 75 CV, tração 4 X 4, transmissão sincronizada, sobre toldo. tomada de força e caixa de ferramentas. Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RGM Business Ltda. - R$ 190.000,00. Junco do Seridó - PB, 19 de Fevereiro de 2024 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 - ELETRÔNICO A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 1º de Março de 2024 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. Manaíra - PB, 1º de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito