DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaíra - PB, 1º de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ R$ 8.886,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR: R$ 7.968,80; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ Nº 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 20.645,00; LPK LTDA - CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 4.798,00; LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ Nº 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 81.698,40; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 20.120,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAV ES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 224.869,50. Manaíra - PB, 29 de fevereiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público aos interessados, que a reunião do pregão citado acima, cujo objetivo é a Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos, com data da reunião marcada para dia 06 de março de 2024 ás 08:30 horas, foi adiada para o dia 18 de março de 2024, ás 08h:30min, devido alteração no Termo de Referência do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 1º de março de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 1º de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Valor estimado da contratação R$ 2.087.910,15. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus, Caminhão Basculante e Trator de Esteira) para atender ao Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098.E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 1º de Março de 2024 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE CONVIVÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 28 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2024. Dotação: Recursos Ordinários:07.02 - 12 306 3009 2013 - 12 361 3010 2016 - 12 361 3010 2018 - 12 306 3009 2042 - 12 306 3009 2043 - 12 306 3009 2043 - 12 361 3010 2045 - 33.90.30 / 08.01 - 10.301.3015.2030 - 08.01 - 10.301.3015.2033 / 08.01 - 10.302.3015.2054 / 08.01 - 10.301.3015.2056 / 08.01 - 10.301.3015.2057 - 33.90.30.00 / 09.01 - 08 243 3016 2034 - 08 243 3016 2035 - 08 244 3017 2036 - 08 244 3017 2040 - 33.90.30.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 10201/2024 - 01.03.24 - CARLOS GILBERIO DA SILVA 21976863805 - R$ 168.945,00 Objeto: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Pr a t a / P B, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos do Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA e Recursos Próprios do Orçamento Municipal l a título de Contrapartida: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 06.01 - 17 511 3006 1014 - 44.90.51.00. Vigência: até 01/09/2024. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20501/2023 - 01.03.24 HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2024, que objetiva: Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARLOS GILBERIO DA SILVA 21976863805 - R$ 168.945,00. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 5/2023, que objetiva: Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB, conforme Contrato de Repasse N° 915295/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - R$ 451.793,50. Prata - PB, 29 de fevereiro de 2024 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00012/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. A qual passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Sendo o mesmo Conhecido e Provido. Portanto o resultado das empresas habilitadas: Construtora H S Ltda; H & G Construtora Eireli; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/03/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 29 de Fevereiro de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão