DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 1º de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 1º de Março de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.E- mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 1º de Março de 2024 JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO COMPROVADAMENTE CARENTE NA SEMANA SANTA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 20 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 1º de março de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 09:00h do dia 06 de março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA. Justificativa: Razões de interesse público - Alteração do Termo de Referência. Informações no E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 1º de março de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDAD ES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 254.319,38. Tacima - PB, 1º de março de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus novos, câmaras de ar novas, aros novos, protetores novos, destinado a manutenção dos veículos pertencentes a Frota Municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, conforme especificações do edital e seus anexos Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO os Licitantes Vencedores: C J PNEUS LTDA , CNPJ: 43.914.686/0001- com o valor global de R$ 252.374,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais), vencedor dos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,24,25,26,27,30. TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP - CNPJ: 23.303.897/0001-28 com o valor global de R$ 4.860,00 ( quatro mil oitocentos e sessenta reais), vencedor dos itens 11, 28,29,31,32, perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 257.234,00 ( duzentos e cinquenta e sete mil , duzentos e trinta e quatro reais), ficam convocados os licitantes vencedores no prazo de 03 (três ) dias para a assinatura do termo de contrato, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Várzea - PB, 27 de fevereiro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea - PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO:. Aquisição parcelada de Medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do Município de Várzea. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO os Licitantes Vencedores: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.985.664/0001-03, vencedor dos lotes I, V e VI: lote I com o valor global de R$ 122.799,50 ( cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Lote V no valor global de R$ 90.650,00 ( noventa mil, seiscentos e cinquenta reais) e Lote VI com valor global de R$ 119.176,00 ( cento e dezenove mil, cento e setenta e seis reais) perfazendo o valor global dos três lotes de R$ 332.625,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.156.923/0001-20 , vencedor dos lotes III e IV- Lotes III com o valor global de R$ 74.700,00 ( setenta e quatro mil e setecentos reais); Lotes IV com o valor global de R$ 34.000,00 ( Trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global dos dois lotes de R$ 108.700,00 ( cento e oito mil e setecentos reais); PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52- vencedor do lote II, com o valor global de R$ 75.689,00 ( setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor global de todos os itens de R$ 517.014,50 (Quinhentos e dezessete mil, quatorze reais e cinquenta centavos), para assinar o contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Várzea - PB, 27 de fevereiro de 2024. OTONI COSTA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional de Várzea - PB ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 1º de março de 2024 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) aparelho de Audiometria Imitanciômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 1º de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 026/2023, Contrato nº: 168/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 002/2023 Partes: Município de Arapongas e BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA , CNPJ nº. 79.788.766/0001-32, neste ato representada por VALDEMAR ABILA, CPF n° 088.856.219-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material consumível de robótica e capacitação profissional, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento do Processo Digital n° 7063/2023, fica prorrogado por 12 (doze) meses os prazos de execução e vigência do contrato, com início em 03/03/2024 e término em 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93. Com fundamento no art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n. º 8.666/93, altera-se o contrato para o fim de suprimir a integralidade do item 01 (material paradidático consumível por aluno), e suprimir 32 (trinta e duas) horas do item 02 (capacitação técnica e pedagógica), passando a quantidade total para 32 (trinta e duas) horas. Para o período da Prorrogação o valor total do Contrato será de R$ 395.520,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.