DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400182 182 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°010/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos lácteos, para suprir a demanda da rede municipal de ensino, produtos estes como, Bebida Láctea, Leite Pasteurizado, Nata de Pote, Queijo Mussarela e Queijo Mussarela Fatiado. Esta demanda visa atender todas as escolas e CMEIS do município de Cafelândia/PR que serão adquiridos com recursos FNDE/PNAE e recursos próprios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EXCETO PARA OS ITENS 01 E 02 DO LOTE 02, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 635.900,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 15 de março de 2024 às 08h30min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia-PR, 1º de março de 2024 ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO. Início do cadastro das propostas: às 08h do dia 05 de março de 2024. Término do cadastro das propostas: às 08h do dia 08 de março de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 08 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 57.000,00. Prazo de vigência: 06 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 1º de março de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Execução de recape asfáltico, em ruas do Município de Guaporema, com área de 14.294,96 m² de Recape em CBUQ, 504,32 m² de sinalização horizontal e 53 placas de sinalização, pertencente ao Convênio n.º 939938/2022. Sessão Pública por meio da Internet na plataforma da BLL link https://www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor e seus anexos, estará à disposição dos interessados no portal da transparência do Município através Link https://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). informações adicionais dúvida, e pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço de e-mail [email protected] ou [email protected] - telefone (44) 3684 1206 ou 44 3684 1210. Guaporema - Pr, 1º de março de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2024(90005/2024) - PMI No edital de pregão eletrônico nº005/2024 (90005/2024) publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2024. Onde se lê: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Leia-se: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de Saúde do Município de Ivatuba Ivatuba/Pr, 1º de março de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 22/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança para instalação nos prédios públicos e vias urbanas municipais com intuito de realizar a instalação do cercamento eletrônico do município, o qual deverá ser controlado por um único sistema integrado de câmeras e vídeo monitoramento, que esteja apto a realizar a integração com os sistemas de demais órgãos de segurança pública, realizando o gerenciamento de processos e análises de segurança, abrangendo todas as licenças, softwares, infraestrutura, equipamentos e serviços necessários para a perfeita execução das atividades, envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes e da integração com o legado de propriedade do município de câmeras de vídeo monitoramento, bem como, imagens de câmeras compartilhadas por cidadãos ou terceiro, conforme especificações do edital. Data da Sessão: 19 de Março de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 1.045.003,63 (Hum Milhão quarenta e cinco mil três reais e sessenta e três centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 1º de Março de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 001/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de caminhão caçamba basculante novo/zero km, 4x2, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Planalto PR, conforme Termo de Convênio Nº 944896/2023. VALOR TOTAL: R$ 624.400,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Março de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Planalto - PR, 29 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133/21 e segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório n° 004/2024, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 669,61M² do Centro Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo, verificou-se como vencedora do certame a seguinte empresa: PLANO ENGENHARIA - EPP, CNPJ: 21.602.725/0001-20. Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei. Lindoeste, 28 de fevereiro de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 15 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº07/2024, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em venda e serviço de instalação de Aparelhos de AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.715.792,15 (um milhão, setecentos e quinze mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de Fevereiro de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde