DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400183 183 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, sito a Rua Afonso Pena, 87 - Ponta Grossa - Paraná, CEP 84.040-170, Vila Estrela, torna público para ciência dos interessados, que estará aberto para entrega dos envelopes aos interessados no CREDENCIAMENTO 001/2024 para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, com atuação nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) no município de Ponta Grossa-Pr, em jornada de 04 horas diárias e 08 horas diárias, em dias úteis, por meio de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses. O prazo de vigência deste chamamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, podendo ser prorrogado, conforme legislação vigente. A primeira fase para o ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação deste no PNCP. O prazo poderá ser reaberto pela FMS (por meio de chamamentos sucessivos, publicados em diários oficiais) quantas vezes se mostrarem necessárias, até que a totalidade dos serviços seja atendida. O Edital e Todas as demais informações para a participação estarão disponíveis, a partir da data da publicação deste, na página da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa nos Sites: www.pontagrossa.gov.br e https://fms.pontagrossa.pr.gov.br, https://serviços.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Envelopes deverão ser entregues na Gerencia de Licitações e Contratos da FMS, no endereço acima, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira, excluídos os feriados ou recessos. Os documentos também poderão ser enviados via correio para o mesmo endereço, sendo que a data do protocolo de inscrição será considerada a data de recebimento dos documentos na FMSPG. Em 1º de março de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão eletrônico nº 04/2024, que se realizará no dia 18 de março de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de Órtese e Próteses-CEMOPE da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de março de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário Dolomitico. Contratada: GB SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais) Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito Municipal de Quitandinha EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário dolomitico. Contratada: INDUSCALTA INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA. Valor: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais) Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito Municipal de Quitandinha PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 25 de março de 2024, na Praça Moysés Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONVÊNIO 945348/2023-MAPA. Menor Preço Por Item; Informações adicionais na Plataforma BLL, pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 1º de março de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 2/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 01/03/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 18/03/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 18/03/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Escadas e Passarela em estrutura metálica no Cine Teatro Fênix VALOR: R$ 266.755,88. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 1º de março de 2024. HELISSON MATAMA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 26 de fevereiro de 2024 da Tomada de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Tomada de Preço nº 17/2023, Processo: 80/2023, em favor da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024 TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, apresentou o seguinte valor global: R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Águas Belas-PE, 26 de fevereiro de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para os Itens fracassados na Licitação anterior, Pregão de Registros de Preços 01/2024, para atender o funcionamento da Cozinha Comunitária do Município de Barreiros/PE, valor Máximo Aceitável: R$ 16.680,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de Março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 15 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 1º de março de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 008/2024 CE 01/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES AO BLOCO 01 DO MERCADO PÚBLICO DE CAMARAGIBE, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº.: 082/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE-PE. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 7.695.262,66 (Sete milhões seiscentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ficando definido o dia 04/04/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br Camaragibe, 1º de março de 2024. A COMISSÃO