DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400184 184 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Processo Licitatório Nº 3/2024 O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Forma Parcelada De Coberturas Especiais, Para Uso Específico No Tratamento De Feridas Complexas, Em Pacientes Cadastrados No Programa De Assistência Aos Portadores De Feridas Do Município De Carpina Valor Maximo R$ 946.930,65 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 13/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar- se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 27 de fevereiro de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 1/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de 20.000 (vinte mil) quilos de Peixe Congelado, Tipo Castanha ou similar, para distribuição às Famílias carentes do Município durante o período da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável: R$ 305.400,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/03/2024 às 07h00min, até o dia 18/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/6/quadro-de-avisos. Chã Grande-PE, 1º de março de 2024 ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 43.230,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 1º de março de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 PL 014/2024 O Fundo de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa do ramo e/ou Pessoa Fisica para prestação de Serviços de Médico Ultrassonagrafista conforme demanda para atender as mnecessidades do Fundo M. de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 05/03/2024 até as 09h30 do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 14/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 115.200,00 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PL 015/2024 O Fundo de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Madicamentos para UMMAC conforme demanda para atender as necessidades da UMMAAC pelo período de 12 (doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 05/03/2024 até as 11h do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h30 dia 14/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected] Estimativa Global R$ 396.954,68, Mirandiba, 1º de março de 2024 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024, que trata da registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, visando a prestação de serviços para atender a necessidade da secretaria de educação de OURICURI/PE, conforme termo de referência, possuindo o seguinte vencedor, a saber: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 19.703.791/0001-44, com o valor global de R$ 11.819.968,80 (onze milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri - PE, 31 de janeiro de 2024. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora De Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, do município de OURICURI/PE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados ao programa nacional da alimentação escolar (pnae), conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/03/2024 até 15/03/2024 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br Abertura das propostas 15/03/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 15/03/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e no site: www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia - Ouricuri/PE, 1º de março de 2024. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 29/02/2024, os itens 25, 38 e 53 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 120.396,56, o item 23 à empresa KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 23.436,00, o item 43 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 472.475,88. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 29 de fevereiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 178/2023 - PA Nº 313/2023 RESULTADO da licitação PE-178/2023 - PA Nº 313/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 01/03/2024 a vencedora: VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA, CNPJ 34.563.198/0001-33, GLOBAL R$ 438.214,07. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 1º de março de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 153/2023 CONTRATO Nº 022/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, GLOBAL R$ 75.076,95. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 023/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.666.371/0001-82, GLOBAL R$ 3.499,99. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 024/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, GLOBAL R$ 2.500,00. Assinatura do Contrato: 23/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 025/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10, GLOBAL R$ 5.540,24. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 026/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: INFOCENTER CO M MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.132.082/0001-28, GLOBAL R$ 2.600,00. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE.