DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400185 185 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 027/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 07.055.987/0001-90, GLOBAL R$ 8.400,00. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 028/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 45.567.668/0001-53, GLOBAL R$ 63.000,00. Assinatura do Contrato: 07/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 029/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 6.683,17. Assinatura do Contrato: 07/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 030/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: PORTO BRASIL SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.656.337/0001-52, GLOBAL R$ 6.036,00. Assinatura do Contrato: 22/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. CONTRATO Nº 031/2024: Aquisição de ativos de rede, notebooks e aparelho de televisão para atender as demandas dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 153/2023 - PA Nº 269/2023. Contratada: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, GLOBAL R$ 7.215,00. Assinatura do Contrato: 27/02/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 26/02/2024. Moises Diniz de Almeida / Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 29 de fevreiro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PA Nº 313/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 178/2023. Objeto: Eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS destinados à alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 01/03/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 1º de março de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 Processo Nº: 08/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 1.106.100,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected];www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2005/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 10hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; [email protected], santaterezinha.pe.gov.br pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93001/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Nº: 3002/2024. Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 225.700,00. Abertura da sessão pública: 11:30hs do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp; [email protected] ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 1º de março de 2024 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº. 02/2024 O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, Processo Licitatório nº 02/2024, cujo objeto é a Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (FMS). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria de Saúde para o exercício de 2024. Valor estimado: R$776.303,33. Sessão: 14/03/2024 às 09h. Recebimento das Propostas: até 14/03/2023 às 08h, no www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustíveis e Derivados do Petróleo para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura de Tuparetama para o exercício de 2024. Valor estimado: R$1.422.584,17. Sessão: 14/03/2024 às 12h. Recebimento das Propostas: até 14/03/2023 às 11h, no www.bnc.org.br. Formalização de consulta: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na localidade Chico Antônio zona rural do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024 - Horas 10h-Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Alto Longá (PI), 01 de março de 2024. Marcus Vinicius Alvares Rocha Pessoa, pregoeiro municipal. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma pista de cooper na PI-221, Zona Urbana do município de Alto Longá/PI, conforme Projeto Básico constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 18/03/2024 - Horas 08h. Abertura e análise das propostas: 18/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 18/03/2024 - Horas 11h-Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Endereço eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Alto Longá (PI), 1º de março de 2024. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 às 09:00h DATA DE ABERTURA SESSÃO: 22.03.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 22.03.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 2.158.854,49 (Dois Milhões Cento e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Compras Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 1º de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito neste Edital e seus anexos, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 11.717.420/0001-00), no valor de R$ 2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). São Vicente Férrer, 29 de fevereiro de 2024. MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito