DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 1º de março de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 041/2024. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas, na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data de Abertura: 07 de março de 2024, às 09h (nove horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024. O Aviso de Publicação publicado no Diário Oficial da União, edição nº 41, Seção 3, página 268, quinta-feira, de 29 de fevereiro de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). Barreiras do Piauí- (PI), 1º de março de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 092/2023; Contrato nº 092/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: MN Material de Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma e ampliação de praça na zona rural do município de Boqueirão do Piauí, no Povoado Lages e Povoado Floresta. Valor: R$ 178.037,86 (cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 29 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Boqueirão do Piauí - PI, em 29 de fevereiro de 2024. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 092/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada MN Material de Construção LTDA EPP, CNPJ: 13.631.995/0001-30, com valor de R$ 178.037,86 (cento e setenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Boqueirão do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 20/03/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/03/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/03/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 1º de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado no Diário da União nº 34, dia 20/02/2024, Seção 3. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão: 13:41 horas, do dia 04.03.2024. LEIA-SE: Abertura da sessão: 11:41 horas, do dia 15.03.2024. Cocal de Telha - PI, 01 de março de 2024. Maria do Socorro Silva de Oliveira, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDL/PI. PROCESSO Nº 026/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024- PMDL/PI. OBJETO: sistema de registro de preços para o objeto - pneus e baterias - destinados a futuras contratações, a fim de atender necessidades dos órgãos e entes da administração pública de DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR P R EÇO. Data Final Das Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDL/PI. PROCESSO Nº 027/2024 - PMDL/PI Pregão Eletrônico Nº 07/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação De Empresa Para A Locação Veículo (Caminhão Basculante), Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 12m³, Destinado Ao Transporte Residuos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI até o aterro sanitário no município de ALTOS-PI, conforme especificações técnicas estabelecida no edital e termo de referência. modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. Data Final Das Propostas: 19 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 19 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 20/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 - PROCESSO 23400005472201293 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério da Educação - Termo De Compromisso Par Nº 8830, Próprios E Outros. VALOR PREVISTO: R$ 137.559,19 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DAT A DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita - PMDM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 21/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita - PMDM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 22/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 1º de março de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Eliseu Martins (PI). Contratada: Schmitz Implementos. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um Adubador E Rotoencanterador (REEA- 900) Acoplamento nos três pontos do trator. Largura do canteiro (m) 0,80; Largura do Canteiro no topo (m) 0,40; Largura total da máquina (m) 1,30 Número de flanges 3 Número de enxadas 18 e Rotação das enxadas 231 Peso (kg) 380 / Potência necessária (cv) 25Capacidade de adubo (kg) 210 O implemento tem por finalidade principal a formação, de canteiros para o plantio de hortifrúti (alface, cenoura, morango, cebola e outros). O adubador permite ao agricultor executar a formação do canteiro ao mesmo tempo da adubação.Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 22.800,00. Recursos: 700.Data: 01/03/2024.