DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/03/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 1º de março de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 070/2023. Tomada de Preço nº 004/2023. Contrato administrativo nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Saga Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 18.882.626/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica nas Secretarias Municipais de Lagoa de São Francisco - PI. Vigência: Conforme Cronograma Físico - Financeiro. Valor global: R$ 846.847,56 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/01/2024. Lagoa de São Francisco, 05 de janeiro de 2024. Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES/PASSAGENS RODOVIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.550; 1.553; 1.571; 1.542; 1.540. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.601.00- 999 000; 1.602.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024. ALEX NUNES Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 001/2024.Processo Administrativo: 001/2024 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUES E PALCO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, I da Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$ 54.333,33 (cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 08 de março de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 08 de março de 2024. Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras.Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de março de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 OBJET0: ''CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI'', ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024.HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitações,bnd,org.bre https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.551.00-999; 1.550.00-999; 1540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/N°, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 15/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ensino infantil, recursos próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 1º de março de 2024 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 1/2024-PMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024, assinado em 27/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Oeiras - PI, referente ao convênio n 950634/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.. Processo Administrativo nº 002/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CNPJ nº 00.843.130/0001-96, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 27 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 3/2024-PMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 28/02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Oeiras - PI, referente ao convênio nº 954689/2023 - Ministério das Cidades. Processo Administrativo nº 003/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor Global: R$27.964,52 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Inicial: 28 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. José Raimundo de Sá Lopes. Oeiras - PI, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM I ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos Lubrificantes, para atender ás necessidades da Prefeitura, e suas Secretarias e o Hospital Municipal de Pio IX - PI, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: LOURIVAL FO R T A L EZ A DE SOUSA & CIA LTDA (POSTO FORTALEZA). CNPJ: 97.432.199/0001-69, VALOR: ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI: R$ 3.674.500,00 (três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024ITEM II ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX- PI, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP (POSTO COVA DONGA). CNPJ: 04.850.001/0001-86. VALOR: ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI: R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-ITEM II ABASTECIMENTO EM PICOS - PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. OBJETO: aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel s-10, Óleo Diesel Comum), para atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME (POSTO DE GASOLINA AG2). CNPJ: 14.288.436/0002-13. VALOR: ITEM III - ABASTECIMENTO EM PICOS - PI: R$ 2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631, 660, 553, 550, 540, 542. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2024.