DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 538.524,53 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS): R$ 47.504,75 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 552. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 . Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. data da assinatura do contrato: 01 de março de 2024. PIO IX (PI), 22 de fevereiro de 2024. Bruno Eduardo Sousa Pereira- Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2024, referente à Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel Comum) e Oléos Lubrificantes, para etender ás necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e o Hospital Municipal da Cidade de PIO IX - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: LOURIVAL FORTALEZA DE SOUSA & CIA LTDA (POSTO FORTALEZA) CNPJ sob o n° 97.432.199/0001-69, com o valor total de R$ 3.674.500,00 (três milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) para o ITEM I - ABASTECIMENTO EM PIO IX - PI; JOSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP (POSTO COVA DONGA) CNPJ sob o n° 04.850.001/0001-86, com o valor total de R$ 620.400,00 (seiscentos e vinte mil e quatrocentos reais) para o ITEM II - ABASTECIMENTO NA BR-020 - PI e AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA - ME (POSTO DE GASOLINA AG2) CNPJ sob o n° 14.288.436/0002- 13, com o valor total de R$ R$ 2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente À Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Alimentos para Composição (Patologias) e Gêneros não Perecíveis para a Merenda Escolar, destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Do Município De Pio IX-PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS) CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 538.524,53 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para o LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, o valor total de R$ 47.504,75 (quarenta e sete mil e quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o LOTE II - ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS), o valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) para o LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. A COMISSÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de iluminação pública de diversas vias da zona urbana do Município de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 15/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 1º de março de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação de estádio de futebol, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 02/2024. Data da sessão: 11/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 11/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. V. Estimado: R$ 7.500,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de iluminação pública, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 12/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 12/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 6.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 14/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 14/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00h a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 29 de fevereiro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 005/2024 - DSP. Procedimento Licitatório: nº 023/2023 - DSP. Fundamentação Legal: art. 24, inciso I da Lei 8.666/93. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto De Engenharia De Construção De Praça Pública No Município De SANTA LUZ - PI, Conforme Convênio: 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP Planejamento E Sistemas LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 18.676,37 (dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO: 949928/2023 - MINISTÉRIO DO TURISMO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público o Pregão Eletrônico para registro de preços, Nº 001/2024, do tipo menor preço por lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, e demais legislações vigentes, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme termo de referência. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 06/03/2024 às 13:30 horas; Do Encerramento do acolhimento das propostas: dia 15/03/2024 às 08:00h; Início da sessão de disputa de preços: Dia 15/03/2024 Às 08:30H. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: site-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 19 de janeiro de 2024. KATIA LIMA BARREIRA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 006/2024. Processo administrativo nº 010/2024. Contrato nº 013/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT E N X OV A L NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos: REPASSE: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. BENEFÍCIOS EVENTUAIS: PROGRAMA: 08.244.0016.2153.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PROGRAMA: 08.244.0016.3009.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 661. Vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Valor Global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais). Assinatura: 01/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 07/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças De Veiculo Automotores Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00. São Miguel da Baixa Grande, 1º de março de 2024 MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 039/2024; A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 021/2024, Processo Administrativo nº 039/2024. Objeto: Aquisição de Kit Iluminação para o município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 349.740,00 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta reais); Início de acolhimento de propostas: 04/03/2024 às 08:00 horas AM; Limite para recebimento das propostas: 15/03/2024 às 08:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 15/03/2024 às 08:00 horas AM; Início da Disputa de Preços: 15/03/2024 às 08:01 horas AM. Formalização de Consultas: até 11/03/2024 às 13:00 horas AM. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, email: [email protected]; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 754 (Recursos de Operações de Crédito); Programas de Trabalho: 15.122.0002.1008.0000 (Aquisição de equipamentos e material permanente para o departamento de obras); Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 1º de março de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro