DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, no dia 20 de março de 2024 (quarta-feira) às 09:05 (nove e cinco) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 1º de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: prestação de serviços de troca de óleo, com o fornecimento de óleo lubrificante, filtro de ar, filtro de óleo lubrificante e filtro de combustível dos veículos pertencentes a frota do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/03/2024 - término: 09:00 horas do dia 14/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 1º de março de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.000,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 328.055,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; V M V DA SILVA - R$ 190.920,00; V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, CUJO OBJETO É "CHAMADA PÚBLICA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", com início das propostas em 04/03/2024, às 08:00, até 25/03/2024, às 10:00h. Com data para impugnação/esclarecimento até 11/03/2024. As propostas devem ser enviadas através do Portal de Compras Públicas, através do link www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 3437.2232, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected] ou pregã[email protected]. Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024. NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120.101/2024 PROC. ADMINIST. PMM/RN N° 02010001/2024 OBJETO: Aquisição de Material Didático para desenvolver as competências leitora e motoras dos alunos com necessidades especiais, regularmente matriculados na rede Municipal de Ensino, do Município de Martins/RN VIGÊNCIA CONTRATUAL: Termo inicial a data de sua subscrição e termo final em sessenta (60) dias; VALOR: R$ 69.900,00(Sessenta e nove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.1001.111, 1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; 1.542.0000.001; 1.541.0000.113; 1.543.0000.113; 1.569.0000.124; 1.540.0000.252; 1.570.0000.210; 1.571.0000.210 Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%- VAAF; MAN ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - VAAR; MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ES CO L A R - FUNDEB 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS; MAN EDUC INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR- FUNDEB 30% - VAAF; MANUTENÇÃO DO QSE; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I E § 1º, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE CRISTIAN MUNIZ DOS SANTOS -CONTRATADA.MARTINS/RN, 15 de janeiro de 2024Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-008/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.009-009/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 15/03/2024 às 14h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando sistema de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peixe em caráter eventual, na ocasião das festividades da Semana Santa de 2024, para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica-RN, 1º de março de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0062 2ª CHAMADA ABERTURA DA SESSÃO - O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2023-0062- 2ª Chamada, que tem como objeto 2ªChamada Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC designada para o dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024, as 09:00 horas. A presente prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 28 de fevereiro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 19030601/2020; Contrato N° 220501/2020; Origem: Tomada De Preços 20006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: A N De Freitas Anf Engenharia Unipessoal Ltda/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de novembro de 2023 e término em 20 de julho de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 1570000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, §1, II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02311023 O Município de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Prefeito, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O P R ES E N T E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO: 00018/2023, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas relativas ao fato de ocorrência de preços considerados inexequível, notadamente no que diz respeito da necessidade de repetição do procedimento licitatório, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELETRÔNICO 00018/2023, determinando-se a abertura, pela Comissão de Pregão, de novo procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com o mesmo objeto e sob a disciplina do Regulamento Interno de Licitações e Contratos deste Município. Retornem-se os autos à Secretaria Municipal de Administração para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. Monte das Gameleiras - RN, 29 de Fevereiro de 2024. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM DIVERSOS BAIRROS, (tipo Mini Campo Society), recursos da emenda advindo do plano de ação 09032023-3-042523 e 09032023-2- 042081. Cuja sessão estava marcada para o próximo dia 08/03/2024 às 09:01min COMUNICAMOS que está suspensa para eventual correção nas planilhas e demais anexos afins do Edital, com fulcro