DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Vila Brasília, no município de Serra do Mel/RN. Valor: de R$ 11.921.689,77, Duração da Execução: 06 meses, Duração do Contrato, 12 meses, Assinatura em 24 de Janeiro de 2024, Foro Mossoró/RN. Ação: 1055, Natureza 449051, Subelemento: 001, Região: 0001, FONTE DE RECURSOS: 17000000 e 17040000 - Unidade Orçamentária 02010 - Serra do Mel em 20 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Acesso Corporativo à Internet Em Banda Dedicada 24h, Alta Capacidade de Tráfego e Confiabilidade, Implementando o Acesso Dedicado com Banda Garantida e Simétrica (Download e Upload) de Acordo Com a Velocidade Contratada, Com Solução de Proteção Anti Ddos, Para Atender As Demandas do Município de Vera Cruz/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/03/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 1º de março de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do Contrato Nº 125/2022. Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Empresa Usina Construções Eireli. Proc. Licit.: T.P. n° 005/2022. Fundamentação: Artigo 78, inciso XVI, e Art.79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Data: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Industrial. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: dia 14/3/2024, às 9h. Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br. Demais informações pelo fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna pública a SUSPENSÃO de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 6033/2024, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista / operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas. MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 09/2024, da Secretaria Municipal de Obras. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 1° de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - SERVIÇO DE HORA MÁQUINA Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de hora máquinas, para a Secretaria de Obras. A licitação será dia 22 de março de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 1º de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 06/2024, tendo como objeto a aquisição de Trator Agrícola para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023 - Consulta Popular 2022/2023, Emenda Parlamentar nº 202330200010 e recursos próprios, conforme Termo de Referência (Anexo I) e edital. A abertura será dia 15/03/2024 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br. Ernestina, RS, 1º de março de 2024. RENATO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/24 - Contratado: MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Objeto: contratação de empresa para limpeza de via pública da estrada para Linha Boa Vista 37, visando ações da Defesa Civil. Prazo: 29/02/2024 a 29/04/2024, Origem: Dispensa de Licitação protocolado sob nº 28.149/2024 - PRD nº 142/2024 - Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 2.208/2023. Valor total: R$17.343,80. Data de assinatura: 29/02/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Presencial nº 0/2024. Abertura 21/03/2024às 09:00 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para melhoria, adequação e ampliação de Quadra Polieportiva Coberta, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital Lagoão, 1º de março de 2024. CIRANO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas no município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 19/03/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Nonoai, respeitados os princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal n° 14.133/21, procede, em defesa do interesse público, em suspender sine die o processo licitatório Concorrência Pública Nº 004/2024. A Suspensão das licitações acima terá validade até que se proceda a correção e adequação das planilhas orçamentárias dos referidos processos licitatórios. Nonoai/RS, 1º de março de 2024. PEDRO VANDERLEI PORTELA DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Objeto: Exclusivo para empresas beneficiadas pela LC 123/06 para contratação de empresas para registro de preços de medicamentos. Abertura: 14/03/2024, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br DOUGLAS FAVERO PASUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A data de abertura da presente será dia 15/03/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 1º de março de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 484/2024 - SMED. CNPJ: 05.338.757/0001-03 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso I. Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de laudo de transformador de distribuição a óleo em poste 112.5kva 13,8kv - 220/380v e verificação de bt/mt, para-raios, buchas de mt/bt e fornecimento e instalação/desinstalação de transformador 112.5kva de backup (reserva) por período mensal, na EMEB Getúlio Vargas. Em favor de: INSTALPAR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 13.975,70. no Art. 55, § 1º, da lei 14.133/2021. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Av. Alexandre Cavalcante, SN, Centro - São Gonçalo do Amarante, ou através do telefone (84)99105-5180. Em 1º de março de 2024. MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação