DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 46/2024 - CNPJ: 08.658.622/0001-13 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J VITALLI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 134,135,145,146 e 172. Valor total: R$ 2.478,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 47/2024 - CNPJ: 26.469.541/0001-57 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA- EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 33,34,38,131,169,175,182 e 189. Valor total: R$ 5.940,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 48/2024 - CNPJ: 37.227.550/0001-58 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6,7,26,27,29 e 37. Valor total: R$ 17.693,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 50/2024 - CNPJ: 36.673.446/0001-24 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J. LAVANDOSKI FERRAGENS; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:24. Valor total: R$ 2.085,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 51/2024 - CNPJ: 20.784.313/0001-95 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 32,78,103,106,107 e 126. Valor total: R$ 35.682,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 53/2024 - CNPJ: 43.731.740/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FRONT COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 53,66,93,121 e 183. Valor total: R$ 9.768,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº54/2024 - CNPJ: 46.423.434/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ATRIUM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item. 47. Valor total: R$7.230,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 56/2024 - CNPJ: 43.081.244/0001-59 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8 e 9. Valor total: R$ 14.599,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 57/2024 - CNPJ: 47.629.289/0001-76 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 137,138,139,140,141,147,148 e 151. Valor total: R$ 3.606,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 58/2024 - CNPJ: 01.952.684/0001-94 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 127 e 159. Valor total: R$ 51.500,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 59/2024 - CNPJ: 33.615.509/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 157. Valor total: R$ 48.500,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 60/2024 - CNPJ: 40.044.357/0001-96 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 90,94,104,116,125 e 153. Valor total: R$ 34.649,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 62/2024 - CNPJ: 45.769.285/0001-68 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: REDNOV FERRAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 50,56,59,61,67,80,92,96,100,105,108,111,114,115,122,123 e 124. Valor total: R$ 40.924,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 63/2024 - CNPJ: 45.309.056/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 154. Valor total: R$ 3.605,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 64/2024 - CNPJ: 43.892.634/0001-09 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10,11,91,128 e 129. Valor total: R$ 31.391,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 65/2024 - CNPJ: 46.452.081/0001-61 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DANIEL KIM; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 155 e 156. Valor total: R$ 18.400,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 66/2024 - CNPJ: 26.492.610/001-43 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WEB ELETRICA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 161,163 e 190. Valor total: R$ 14.985,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 67/2024 - CNPJ: 26.727.137/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MJ COMÉRCIO DE BAZAR EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 57,64,65,97,98,99 e 101. Valor total: R$ 7.188,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 68/2024 - CNPJ: 51.048.656/0001-15 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORAA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23 e 25. Valor total: R$ 4.645,60. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 69/2024 - CNPJ: 52.485.297/0001-26 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WILLIAM BITENCOURT; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 187. Valor total: R$ 1.495,00. Pregão Eletrônico Nº 198/2023 - Ata Nº 70/2024 - CNPJ: 53.045.138/0001-73 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de elétrica e hidráulica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RCW DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22, 31,158,167 e 168. Valor total: R$ 179.227,00. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 18/2023 Termo de Permissão de Uso n° 18/2023. CNPJ: 04.052.108/0001-89 É objeto do presente Termo, a Permissão de Uso, a título oneroso, de um imóvel situado na Rua 3 de Outubro, ficando a cargo deste, o pagamento da quantia de R$ 3.286,40 mensais pela utilização. Em favor de: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Repasse nº 004/2024 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$486.636,72, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA . Data de assinatura: 15/02/2024. Termo de Repasse nº 006/2024 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$7.712.847,60, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 15/02/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.255.187/0001-08 Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: UNIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Empenho: N° 3166/2024. Item: 2. Valor total: R$ 71.640,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.190.344/0001-12 Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DEFFERRARI SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA . Empenho: N° 3167/2024. Item: 3. Valor total: R$ 30.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.756.651/0001-55 Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Empenho: N° 3168/2024. Item: 1. Valor total: R$ 72.000,00. Em 1º de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AV I S O RETOMADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Credenciamento de Empresas para Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Minha Casa, Minha Vida. Informamos a retomada do processo, suspenso em virtude da apresentação de impugnação, julgada procedente. O Edital foi objeto de errata nos itens 1.3, 1.6 e 8 e está disponível para consulta, na íntegra, no Portal: https://riogrande.atende.net e no PNCP. Rio Grande-RS, 1º de março de 2024 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações