DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 14 de março de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 914962/2021- PLATAFORMA + BRASIL N. 53056/2021. Abertura das propostas 15/03/2024 às 14 horas. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 01 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. Abertura das propostas 18/03/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 1º de março de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário, SUV, 0 Km, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Apresentação de propostas até 14/3/2024, às 8h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 18/3/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul/RS, 1º março de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de homogeneizadores para atender pequenos produtores rurais do Município de Vista Alegre, de acordo com o convênio administrativo que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e o Município de Vista Alegre, objetivando executar as demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0002759-0, a ser realizada no dia 14 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 1º de Março de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Administrativo nº 20914/2023 Objeto: Aquisição de material gráfico destinado a Campanha de Esterilização Móvel Animal - Castramovel e Combate a Endemias Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de Março de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 4 de março de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº: 248/2024 Objeto: Aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de março de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 4 de Março de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade). Processo Administrativo N° 0002328.02.06-2023 - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 2.360.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta mil reais) em favor da empresa PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 25.141.379/0001-80. Item: 06 no valor total de R$: 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) em favor da empresa HILGERT & CIA LTDA, CNPJ: 22.881.858/0001-45. Item: 07 no valor total de R$: 11.000,00 (onze mil reais) em favor da empresa CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, CNPJ: 37.853.101/0001-15. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de Fevereiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 18/01/2024 e findando dia 19/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Costa Marques/RO, 16 de janeiro de 2024. Vagner Miranda da Silva. Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP Processo nº 007416/2023 - SMAG O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição 198-A, página nº 48 e DOM nº 5969 que circularam no dia 18/10/2023, em favor da empresa MOREIRAMAQ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 46.726.685/0001-59, referente aos itens 51, 53 e 57 pelo valor total de R$ 14.309,40 (quatorze mil e trezentos e nove reais e quarenta centavos), onde a empresa supracitada foi desclassificada, em virtude de recusa na assinatura da ata de registro de preços, impedindo, assim, esta administração de emitir empenho e realizar contrato com a empresa vencedora dos itens supracitados. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes dos itens 51, 53 e 57, homologo o Pregão Eletrônico n° 109/2023, Processo n° 007416/2023 - SMAG, que tem como objeto: Eventual aquisição de material elétrico para atender as demandas de manutenção das unidades da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas - SMAG (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja adjudicação dos itens 53 e 57 foram a favor da empresa AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 42.698.864/0001-79, sendo o item 53 pelo valor de R$ 5.016,00 (cinco mil e dezesseis reais) e o item 57 pelo valor de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais), o item 51 foi a favor da empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, pelo valor de R$ 989,70 (novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), conforme consta na ata e relatório do sistema, NUP nº 061294/2024. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 576.141,87 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2024. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG