DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 027/2023 as empresas abaixo relacionadas, vencedoras desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORES DA LICITAÇÃO: J.A.V DE AGUIAR LTDA, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11 Com valor do Lote I de R$ 1.826.600,00 (Um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais) G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 41.79.556/0001-13 Com valor do Lote II de R$ 1.179.107,55 (Um milhão, cento e setenta e nove mil e cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 1º de março de 2024. OSVALDO DA SILVA N. JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 - FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 - FME HOMOLOGADO EM 01/03/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a prestação de serviços de Cursos de Formação Continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 529.998,16 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), à empresa ANA PAULA DA MOTTA AZ ASSESSORIA, CNPJ nº 26.732.401/0001-20. Balneário Piçarras, 1º de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Objeto: aquisição parcelada de filtro de café, água mineral e gás de cozinha, para as Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 15/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/03/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: A7CE8BE903D041BEF6B31DDEF647196B93955D4B Itaiópolis, 29 de fevereiro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estutura de apoio do parque municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Recebimento das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 04/03/2024. Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25/03/2024. Início da disputa: Às 09:05 horas do dia 25/03/2024. LOCAL: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net. Lontras, 1º de março de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 29/05/2024. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: Inalterado. Data do aditivo: 29/02/2024. Vigência: até 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 4/2024 Objeto o registro de preço a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E CASCO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 13/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 29 de fevereiro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 5 Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA. Valor: 8.540.703,99 Vigência: 28/06/2023 Nova Data Vigência: 29/04/2024 Data da Assinatura: 29/02/2024 TCE EBE36BF70C656AB7F9EC305E3C438863F3D40994 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 BB - 1039779, Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 178/2023 - RETIFICADO, Processo Licitatório: Nº 4854/2023, Abertura Das Propostas: Às 09:30 horas do dia 20 de março de 2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 14:30 horas do dia 20 de março de 2024. AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL. TIPO: Menor Preço Global Do Lote. Retirada Do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A, www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br Araraquara, 1º de março de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão Permanente de Licitações nº 009/2024, em conformidade com o Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2024, PROCESSO Nº 5080/2024 que se destina à CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA NEGRA LI, A SER REALIZADO NO DIA 8 DE MARÇO, NO DISTRITO ARARAQUARA (ANTIGO CEAR), A PARTIR DAS 19 HORAS, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO MÊS INTERNACIONAL DAS MULHERES. A SER REALIZADO NO DIA 08/03/2024 ÀS 19HRS NO REEVE, ANTIGO CEAR, LOCALIZADO NA RUA IVO ANTONIO MAGNANI N°430, junto a ROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA, pelo valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Araraquara, 29 de fevereiro de 2024 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Aroldo Frigo. Valor: R$ 19.767,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta e sete reais). Vigência: Início: 01/03/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (5) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (8) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. de Rec. do FNAS - 1.665.0000.0052); (8) 14.001.2.035.3.3.90.00.00.00.00.00 (Transferências de Convênios Estado/Outros - 1.701.0000.0064). Objeto: Aquisição futura de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos, conforme necessidade da Secretaria de Assistência Social para o ano de 2024. Nova Veneza/SC, 01 de março de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Maiara Spilere - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de material britado, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Global Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 1º de março de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito