DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400194 194 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024- data do ajuste: 06/02/2024 - contratado: Caio Vinicius Cecconi de Avila - Objeto: Reforma da Praça Padre Dorival Lanza. Valor 319.530,54 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) - Processo 747/2023 - Tomada de Preços 030/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 130/2023- data do ajuste: 15/02/2024 - contratado: Consórcio Cedro-Sangra - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública- Valor 224.640,00 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) prazo de 06 meses a contar de 18/02/2024- Pregão Presencial 025/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 013/2023- data do ajuste: 09/02/2024- contratado: insignt informática ltda- objeto: prestação de serviços para aquisição de solução de informática para controle de frequência de funcionários incluindo serviços de implantação, treinamento e manutenção para os serviços públicos da prefeitura municipal de araras. valor r$ 313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) prazo a contar de 15/02/2024 a 15/02/2025- pregão presencial nº. 006/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Aquisição de impressoras multifuncionais e cartucho toner original preto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Araras. O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Eletrônico 077/2023 foi revogado. Araras, 1º de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EDITAL DO PROCESSO N° 730/2024 A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 03/2024. A sessão será no dia 22 de março de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa para reforma e modernização do Estádio Municipal João Jacinta Ribas, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05 de março de 2024, no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 07/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 01/2024, com julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Ovos de Páscoa, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO e de seus Anexos, para distribuição gratuita em atendimento às ações respectivamente desenvolvidas pelos Departamentos Municipais de Educação; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Saúde e de Cultura e Turismo do Governo do Município de Buritama. A sessão para realização do PREGÃO terá início em 15 de março de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "COMPRASNET", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por Telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (LICITAÇÃO - EDITAIS - TIPO: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ELETRÔNICO N°. 01/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 1º de março de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, com condutor e monitor, para atendimento específico ao transporte de escolares por 200 (duzentos) dias letivos, conforme edital e seus anexos. Data de abertura: 18 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de chocolate ao leite em formato oval para atender as Unidades Escolares e Assistência Social. Data de abertura: 19 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Data de abertura: 20 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data de abertura: 21 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Registro de preços para aquisição de material de enfermagem. Data de abertura: 22 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 25 de março de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 1º de março de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306/2023 Contratação de Empresa para Execução de REFORMA DA ESCOLA EMEB ROBERTO DE MORAES, no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: V.C.S. ROCHA CONSTRUTORA EIRELI Charqueada, 1º de março de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Convocação e Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Obras de Infraestrutura Urbana para a Execução do Objeto: "Execução de Rede de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Pedro Duarte Amoroso, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 03/04/2024 às 09:30 horas. Cravinhos, 1º de março de 2024. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2024/000573. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, referente à aquisição de 2.000 (dois mil) talões de passes escolares com 50 (cinquenta) unidades cada talão, para atender aos alunos da rede estadual de ensino, diretamente da empresa Realidade Transporte e Turismo Ltda., no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Descalvado, 1º de março de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de produtos químicos para a realização das manutenções das piscinas do Projeto Criança e do Ginásio de Esportes, em Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 18 de março de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de março de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 1º de março de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO N.º 2.024/000466 A Prefeitura do Município de Descalvado, São Paulo, torna público que por decisão do Excelentíssimo Prefeito foi REVOGADA a dispensa de licitação em epígrafe, o qual após análise não vislumbrou necessidade da referida contratação, objeto deste certame. INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583-9306, e/ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 1º de março de 2.024. MAYSA ROMANELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato Parcial - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: TAX Distribuidora Atacadista Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Cancelamento de itens: 34 e 84 da Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Valor: R$ 313,63. Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023.Assinatura: 01/03/2024