DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 9.961.897,07. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/02/2024. PROCESSO Nº 129/2023/PMES - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O Secretário Adjunto de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 com base nos Artigo 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21 para Locação de Imóvel para Instalação da UBS Santa Tereza, um Centro de Fisioterapia, um Centro de Referência da Mulher, CRAS Santa Tereza, Conselho Tutelar Santa Tereza, Espaço para Dança e Pilates e um Centro de Convivência da Juventude, localizado na Avenida João Paulo II, 4870, Bairro Jardim Independência - Município de Embu das Artes - São Paulo, contendo 2.417,82 m² de área construída, de propriedade da JAS Gerenciamento de Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.200.797/0001-43 e da Vatav Construtora e Participações Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.863.235/0001-32. FRANCISCO RENATO DE O. VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 049/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação Contrato Administrativo nº 051/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cooperativa União dos Motoristas Autônomos de Transportes de Escolares e Passageiros de Salto e Região. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 1.280.462,00 (um milhão duzentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 01 de março de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 Objeto: Fornecimento e Confecção de Uniformes, Através do Sistema de Registro de Preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras GL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para os lotes 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,13 e 14, MDR CONFECÇOES DE UNIFORMES LTDA para os lotes 7,10,15,16.Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 29 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo n° 5/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico do Trabalho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 15/03/2024. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 1º de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Processo n° 6/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Complementação de Diagnóstico com Laudo, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 18/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 1º de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Processo n° 7/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 19/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 1º de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Processo n° 8/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Médico Clínico Geral, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 20/03/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 1º de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 29/02/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCES S O : nº 082/2023; TOMADA DE PREÇOS: nº 005/2023; CONTRATO Nº 044/2024; CONTRATADA : NOROMIX CONCRETO S/A; OBJETO: Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.890.510,88 (um milhão e oitocentos e noventa mil e quinhentos e dez reais e oitenta e oito centavos); PRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias; MODALIDADE: Tomada de Preços; OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento 1/24 - contratação de médicos para atendimento nas UBS, UPA, SAMU e CAPS. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação, até as 17h do dia 31/12/24, na Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Vaticano, 1024, Jd. Europa, Itapeva-SP, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h. Retirar o Edital no site (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao). Maiores informações na Sec. Mun. de Saúde, tel. (15) 3524-9394, no horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 55/2023. Aquisição de próteses dentárias. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/03/24. SESSÃO às 09h do dia 15/03/24. Edital no site www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos no e-mail [email protected] ou TEL. (15) 3526-8030. Demais detalhes no Departamento de Compras. Itapeva, 1º de março de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital nº 03/24 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na Secretaria de Finanças, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 25/03/24, às 10h na Secretaria de Finanças, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183-0655. ANDREZA G. MACHADO Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, para receber propostas para a concessão de direto real de uso não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) lote urbano, localizado no Mini Distrito de Mendonça-SP, visando à construção e instalação de indústrias/empresas e empreendimentos vinculados à distribuição de produtos e prestação de serviços no Município, conforme dispõe a Lei nº 1.577/2017, alterada pela Lei nº 2.148/2024 e art. 93 da Orgânica do Munícipio de Mendonça. DATA: 05/04/2024, às 09:00 horas, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs. Mendonça - SP, 27 de janeiro de 2024. DEIVIDI MONTANARO OLIVEIRA Agente de Contratação