DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIRA DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 03, 10, 23, 118; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 66, 68, 109 e 151; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 01, 19, 57 e 113; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 07 e 84; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 108; Nutriocinale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 80 e 134. Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 11. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 12/03/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 07 e 11; Élida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 108 e 118. MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 19; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Item: 03, 80 e 134; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 01, 10, 23, 68, 84 e 109. Belaris Alimentos Ltda. EPP - Item: 66. Mirandópolis-SP, 1º de março de 2024. GEUZELI RIBEIRO LOPES ALBANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 004/2023. Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão nº 002/2024 - Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, as empresas licitantes nos seguintes preços: aos itens 29, 30 e 91 à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, com o valor total de R$ 161.855, 00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), aos itens 03, 05, 09, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 25, 27, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 51, 55, 57, 58, 66, 67, 69, 71, 75, 79, 81, 82, 88, 89, 94 e 99 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 116.570, 50 (cento e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), aos itens 80, 85, 87 e 98 à empresa NAVI TRANSP. E COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, com o valor total de R$ 2.792, 00 (dois mil setecentos e noventa e dois reais), aos itens 10, 45 e 65 à empresa CS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI, com o valor total de R$ 109.200, 00 (cento e nove mil e duzentos reais), aos itens 04, 35, 36, 37, 46, 56, 61, 70 e 97 à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, com o valor total de R$ 325.232, 00 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais), aos itens 13, 32, 33, 63, 76, 78, 86 e 90 à empresa PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 22.510, 90 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos), ao item 28 à empresa I.C. RISSI ALIMENTOS, com valor total de R$ 128.940, 00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais), aos itens 01, 02, 07, 08, 14, 24, 38, 50, 53, 59, 60, 68, 83, 95 e 96 à empresa TOTAL HORTI LTDA, com valor total de R$ 158.314, 60 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), ao item 26 à empresa TOR R E FAÇ ÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA, com valor total de R$ 9.480, 00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais), ao item 31 à empresa J&A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA; definindo as mesmas como as futuras fornecedoras e convocando-as a travarem vínculo com a Prefeitura, mediante as assinaturas das competentes Atas de Registro de Preços. Monte Azul Paulista - SP, 1º de março de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo nº 10/2024. TIPO: Maior Desconto. OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em posto de combustíveis da contratada localizado no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de 26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de março de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 29 de fevereiro de 2024. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023 Repetição A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP: Dia 19/03/2024, às 13h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min Em 1º de março de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - Referente ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE PEDRA BELA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00 horas do dia 04/03/2024 às 08:00 horas do dia 14/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 14/03/2024 às 08:59 horas do dia 14/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Min do dia 14/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 29 de fevereiro de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 9/2024. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para execução de lajotamento e drenagem na Rua "Projetada", bairro Capela de São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Cód. Plano de Ação - 09032023-033291 - Transferências Especiais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas em 06/03/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas na data de 20/03/2024 às 08h00. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h30 do dia 20/03/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 1º de março de 2024. JOSENEI GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo n° 017/2024. A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna publico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , sob nº 005/2024, tipo maior oferta, para a permissão de uso a titulo oneroso, em caráter temporário, de uma área de aproximadamente 25.000,00 m², sem benfeitorias, na Praia Artificial do Município de Riolândia-SP, visando a exploração comercial no período de 30 a 31 de março de 2024, quando será realizado o evento de "Aniversário da Cidade", conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 14 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia-SP, 1º de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo nº 028/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, CONTRATO nº 025/2024 CONTRATADA: AUTO POSTO RUBINEIA LTDA - EPP CNPJ. nº 17.667.848/0001-71 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL ATÉ A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. VALOR: R$ 322.760,00 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais). Global VIGÊNCIA: 02 (dois) MESES a partir de 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 1/2024 Processo 006/2024 O Pregoeiro/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 - PROCESSO 006/2024, cujo OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO PARA COMPRA/FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O ANO DE 2024", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 14 de março de 2024, às 13h30min. A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao- pregao-presencial-00124. São Francisco, 01 de março de 2024. FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Reabertura Extrato de Rerratificação e Reabertura de Prazo - Pregão Presencial 001/2024 - Processo 006/2024. O Pregoeiro/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial 001/2024 - Processo 006/2024, cujo OBJETO: "Contratação de empresa(s) do ramo para compra/fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos diversos setores do município de São Francisco para o ano de 2024, utilizando-se como parâmetros para a realização deste procedimento as formalizações de demanda, estudos técnicos preliminares e termos de referência elaborados pelos setores solicitantes e suas devidas justificativas, pelo prazo de 12 meses", terá a Sessão Inicial com uma Nova Data de Abertura em função pedido de impugnação ao Edital que restou provido. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 14 de março de 2024, às 13h30min. A resposta à impugnação e o Instrumento Convocatório reformado poderão ser conferidos no sítio eletrônico: https://saofrancisco.sp.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacao- pregao-presencial-00124 São Francisco, 1º de março de 2024. FERNANDA REGINA YONEZAWA SHIMADA