DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão será no dia 18/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 1º de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 100/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Tecnofor Engenharia Ltda - CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. Objeto: prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Período prorrogado: 02/03/2024 à 29/06/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Extrato do Contrato nº 17/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Juliana Gomes de Oliveira 32714733824 CNPJ/MF nº 42.234.957/0001-42. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um) profissional, para exercer a funções de entrevistador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com possibilidade de trocas de horário para noturno. Valor total: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - IGD BOLSA. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 18/2024. Processo nº 41/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:50.830.562 Beatriz Ferreira CNPJ/MF nº 50.830.562/0001-30. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender a demanda do Cadastro Único, consistente em 01 (um) profissional para exercer a função de digitador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, com possibilidade de trocas de horário para noturno. VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais), com o valor mensal de R$ 1.412,00 (um mil, quatrocentos e doze reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - REC. Federal - IGD PAB/ IGD SUAS. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto /SE, através te em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Chamada Publica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social de Social, destinados ao consumo de pessoas ou famílias em situações de insegurança alimentar e nutricional e o abastecimento da rede socioassistencial, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada, nos termos Decreto nº 7775/12, inciso III, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/03/2024 (vinte e seis de março de dois mil e vinte e quatro) COD.UNID.ORÇAMENTARIA: 04.06 PROJETO.ATIVIDADE: 08.243.0006/ 08.244.0006 AÇÃO: 2139/2179/2140/2177/2130/2138/2198 NATURAZA DA DESPESA: 33903000 FONTE DE RECURSO: 16600000/16610000 BASE LEGAL da Lei nº 13.019, de 2014, Lei n° 10.696, de 02 de junho de 2003, nº 11.326, de 24 de julho de 2006, na Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, Decretos nº 7.775 de 04 de julho de 2012, alterado pelo Decreto nº 9.214/2017 e Resolução nº84 de 10 de agosto de 2020, Decreto nº 8.473, de 22 de junho de 2015, Resoluções nº 73, de 2015 e Decreto nº 01 de 14 de março de 2016. PARECER JURÍDICO: n° 02/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 Lagarto - Se, 1 de março de 2024. ADRIANA DOS SANTOS DULTRA - ANDSON GOIS DANTAS Responsável Técnica - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Vinculação ao Edital do Pregão nº 37/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços em pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Município de Riachão do Dantas/SE, nos moldes do termo de referência e seus anexos que integrarão o Edital. ATA DE REGISTRO DE P R EÇO 7/2024: A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.785.836/0001- 03, Valor total: R$ 1.693.958,51 (um milhão seiscentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; Riachão do Dantas - Se, 28 de Fevereiro de 2024. Simone Andrade Farias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 (Processo nº 003.2023.0449/PMSC) OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração do "Sobrado do Balcão Corrido", localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 20 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 154/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.534.843,80; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 15/03/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2.958, de 24 de março de 2023, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias (SE), 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Araguacema-TO torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 316/2024 Concorrência nº 001/2024 dia 19 de Março de 2024 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa para execução de obra de instalação e revitalização de iluminação pública da pista e avenida João Duarte de Souza, no município de Araguacema - TO, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: http://www.araguacema.to.gov.br. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFEE-BREAK E LANCHES PRONTOS, PARA OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/03/2024, às 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/03/2024 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/03/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 1º de março de 2024 FERNANDA FREITAS SANTANA Secretária de Administração, Gestão e Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de CONTRATAÇÃO DIRETA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 06/03/2024, às 08h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 12/03/2024 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 12/03/2024 às 09h:00min , com encerramento no dia 12/03/2024 as 15h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 1º de março de 2024 JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde