DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 120 dias. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Linjun Wang pela Contratada. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 728/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, a Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº 27.976.907/0001-47, por apresentar todos os documentos de acordo com as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: EDIFICAR CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 47.864.050/0001-80, por não atender ao Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e item 10.2.1 do instrumento convocatório; FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54, por não atender ao item 10.3.3 e JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94 por não atender ao item 7.4.3. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante da inabilitação, conforme preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A Comissão de Licitação decidiu ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024, às 09h:30min (Horário Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL RESULÇTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 730/2023. Órgão Interessado: Prefeitura Municipal de Itapiratins. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. Após análise dos documentos apresentados pelas empresas, a Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, CNPJ nº 27.976.907/0001-47, por apresentarem todos os documentos de acordo com as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 32.611.684/0001-54 e CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº 23.994.814/0001-94, por não atenderem ao item 10.3.3 do instrumento convocatório e PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.258.352/0001-70, por não atender ao item 10, alínea "g" do edital. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, fica assegurado prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas inabilitadas apresentarem recurso diante da inabilitação, conforme preconizado na Lei nº 8.666/93 e disposições editalícias. A Comissão de Licitação decidiu ainda, que, caso não haja a interposição de recurso, a sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas fica marcada para o dia 14/03/2024, às 11h:00min (Horário Local), no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail: [email protected]. Itapiratins-TO, 28 de fevereiro de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 19 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024. MARA ANDREIA PREDIGER Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024; 2/2024; 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA (CATARATAS E PTERÍGIO). : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2023, será realizada no dia 18 de março de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 ROTA 17, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, Estado do Tocantins, 1º de março de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 001/2024, está prevista para o dia 26 de março de 2024, às 07:30 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações http://bll.org.br/ "Acesso BLL compras" Fone: (63) 3449 1242 - E-mail: [email protected]. Tupiratins - TO, 1º de março de 2024. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita