DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 556/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou DOUGLAS SIQUEIRA COELHO para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0977177, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 558/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou ELBA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0904356, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 538/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou JOÃO ANTÔNIO PIRES COELHO para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0218080, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 557/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2023, que nomeou MATHEUS DOS ANJOS MARTINS para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 1000544, em razão da posse não ter ocorrido no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, resolve: Na Portaria nº 521, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 2, pág. 216; onde se lê: "Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, da servidora JUNIA BASTOS LEITE SILVA, matrícula SIAPE 3067133, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exercer Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, no Gabinete do Ministério de Estado da Cultura, com ônus para o órgão requisitado. Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência da servidora durante o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente."; leia-se: " Art. 1º - Efetivar a cessão, por prazo indeterminado, da servidora JUNIA BASTOS LEITE SILVA, matrícula SIAPE 3067133, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exercer Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, no Gabinete do Ministério de Estado da Cultura, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente". PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PORTARIA Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Designar, a partir de 04/03/2024, RONALDO PESENTE, Professor Associado, matrícula/SIAPE nº 1552455, para responder pelo cargo de Diretor "pró- tempore", código CD- 03, da Faculdade de Ciências Contábeis, da Universidade Federal da Bahia, até posse do titular. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , os seguintes Afastamentos do País: Nome: LAURO IGLESIAS QUADRADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3154494 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS Data/Período: 22/04/2024 a 28/04/2024 Evento: Participar do XI Congresso Internacional Orbis Tertius. País de destino: Argentina Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.010215/2024-55 Nome: MAGDA OLIVEIRA SEIXAS CARVALHO Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO Matrícula SIAPE: 2284301 Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS Data/Período: 11/03/2024 a 15/03/2024 Evento: Participar do CAMBRIA-1 LATAM Investigator Meeting. País de destino: Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.010201/2024-31 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024 Na publicação do afastamento do servidor: HELTON ESTRELA RAMOS, mat. SIAPE n. 1311305, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção 2, página 24. Onde se lê: "Período do Afastamento: 15/08/2023 a 15/08/2024: sendo de 15/12/2023 a 15/06/2024 fora do país (EUA)"; Leia-se: "Período do Afastamento para Pós Doutorado na University of Texas - MD Anderson Cancer Center, Estados Unidos, de 15/03/2024 a 15/09/2024". Processo: 23066.019173/2023-37. RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024 Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO MOURA MELLO, mat. SIAPE n. 1992197, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/02/2024, Seção 2, páginas 51 e 52. Onde se lê: " Data/Período: 30/01/2024 a 23/02/2024". Leia-se: " Data/Período: 30/01/2024 a 02/03/2024". Processo: 23066.005405/2024-51 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000677/2024-28, resolve: Art. 1º Conceder à servidora REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, Matrícula SIAPE no 1639946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo período de 04/03/2024 a 03/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 191, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001618/2024-47, resolve: Art. 1º Designar ELISIARIO BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1748978/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 192, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001364/2023-86/2024-47, resolve: Art. 1º Retificar os termos que consta no artigo 5º, da Portaria nº 566/2023, de 17 de novembro de 2023, publicada no Nº 219 do D.O.U, Seção 2, página 26, de 20/11/2023, que dispensou FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC e dispensou DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 2º Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.,", leia-se: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir de 20/11/2023 e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União". ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 193, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001281/2023-97, resolve: