DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Onde se lê: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.,", leia-se: "Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorarão a partir de 20/11/2023 e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União". ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 997, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDUARDO VON DENTZ SIAPE: 1106327, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 05/03/2024 a 28/03/2024, a fim de realizar Missão Técnica e Científica no Instituto de Estudos Latino-Americanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, em Beijing, China, com Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq (Processo nº 23067.011121/2024-93). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 977, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear, CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, matrícula SIAPE 2674841, para exercer a função/cargo de COORDENADOR da COORDENADORIA DE APOIO, FOMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 859 - Exonerar, de ofício, o servidor CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674841, SIAPECAD nº 01536788, lotado no(a) Departamento de Integ Acad e Tecnologica do Centro de Tecnologia, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio, Fomento e Aval das Ações Ext da Pró-Reitoria de Extensão, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Apoio, Fomento e Aval das Ações Ext da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). Nº 867 - Exonerar, de ofício, a servidora MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2351499, SIAPECAD nº 01259361, lotada no(a) Instituto de Ciências do Mar, e em exercício no(a) Pró- Reitoria de Extensão, do cargo de Pró-Reitora Adjunta, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). Nº 868 - Nomear o servidor CARLOS ESTEVAO ROLIM FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2674841, SIAPECAD nº 01536788, lotado no(a) Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações Extensão, para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 897, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Exonerar, de ofício, MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, matrícula SIAPE 2351499, para exercer a função/cargo de COORDENADORA da COORDENADORIA DE ESTÁGIOS da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 943, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nomear a servidora MARIA OZILEA BEZERRA MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2351499, SIAPECAD nº 01259361, lotada no(a) Instituto de Ciências do Mar, e em exercício no(a) Pró- Reitoria de Extensão, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Estagios da Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.008413/2024-49). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 1.001 - Designar o servidor PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de PROCURADOR, SIAPE nº 5166358, SIAPECAD nº 00378002, lotado no(a) PROCURADORIA GERAL, e em exercício no(a) PROCURADORIA GERAL, para exercer a função de Procurador Adjunto, FG - 01, do(a) Procuradoria Geral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.010863/2024-00). Nº 1.003 - Dispensar, a pedido, a servidora KARLA TAINA TEIXEIRA SANTOS SAMPA I O, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2296789, SIAPECAD nº 02056422, lotada no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia, da função de Secretario Administrativo, FG - 07, do(a) Departamento de Engenharia de Teleinformatica do Centro de Tecnologia. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.011715/2024-02). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 131, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 () O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.001007/2024-70, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS, SIAPE 1296926, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura em Matemática, a partir de 18 de março de 2024, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 10 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES () Republicado por ter saído no DOU em 01/03/2024, Edição 42, Seção 2. Página. 48, com incorreção no original. PORTARIA Nº 132, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.001376/2024-98, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINNE GRAZIELLE MESQUITA DE FARIAS, SIAPE 3390228, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 1022370, a partir de 28 de fevereiro de 2024. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.008421/2024-85, resolve: Declarar vago, a partir de 29/02/2024, o cargo de Assistente em Administração ocupado por SIDNEY DE OLIVEIRA REGINI, matrícula SIAPE nº 2074983, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 792 - Dispensar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, do encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.007329/2024-06) Nº 794 - Designar EDUARDO GODOY PIGNATON, matrícula SIAPE nº 3027753, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.007329/2024-06) Nº 796 - Designar BRENO RODRIGUES SEGATTO, matrícula SIAPE nº 1837425, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008545/2024-61) Nº 801 - Dispensar, a pedido, SYMONE DE DEUS MIRANDA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1172866, da função de Chefe da Divisão de Produtos Web, FG-02, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/03/2024. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006715/2024- 72) Nº 802 - Designar JANAINA CECILIA OLIVEIRA VILLANOVA KONISHI, matrícula SIAPE nº 1959762, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.006699/2024-18) Nº 807 - Designar ANA PAULA SANTOS CALMON, matrícula SIAPE nº 1173099, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008091/2024-28) JOSIANA BINDA