DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 250, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: HELLEM PIMENTEL SANTOS FIGUEIREDO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento III Simpósio LAT CAR e ICTMD - International Council for Traditions of Music and Dance, em Havana - Cuba. Processo digital nº 23068.003808/2024-45. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 251, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: FABIO DIAZ CAMARNEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento IX Congresso da AsAECA - Asociación Argentina de Estudios Sobre Cine y Audiovisual, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital nº 23068.072216/2023-92. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o despacho / decisão para ciência e cumprimento do acórdão de apelação n. 0082964-13.2016.4.02.5104/TRF2, no que diz respeito à condenação do servidor Antonio Ranha da Silva à perda da função pública; considerado o que consta no processo administrativo n. 23069.152818/2024-01, resolve: I - Declarar à perda da função pública, prevista no artigo 12, da Lei 8.429 de 02 de junho de 1992, ao servidor Antonio Ranha da Silva, matrícula Siape n. 1771207, por infringência ao disposto nos artigos 9°, 10° e 11° da citada Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 305, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.190133/2023-74, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor MARDEN LOPES JORDY , matrícula SIAPE nº 2160685, código de vaga 0695390, a partir de 01/02/2024, por ter sido empossado no cargo de Técnico de Atividade Judiciária, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS PORTARIA Nº 306, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153006/2024-75, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora RAYZA MIRELLE FRANCELINO NICACIO, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1427025, código de vaga 0234059, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 16/02/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 311, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.152043/2024-66, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA Matrícula Siape nº: 6161803 Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto Para: Fundação Casa de Rui Barbosa Cargo a ser ocupado: Diretora do Centro de Memória e Informação, código CCE 1.13 Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 313, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.190360/2023-08; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 29/02/2024, RICARDO ROCLAW BASBAUM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2169302, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Estudos Contemporâneos da Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 1.422 de 03/08/2023, publicada no D.O.U. de 04/08/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 314, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta no processo nº 23069.190360/2023-08, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, GIULIANO LAMBERTI OBICI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2251218, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.154581/2024-95; resolve: Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, VAGNER CAMILO ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1642361, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.355 - Art. 1º Reconduzir THIAGO LOPES ROCHA, Matrícula nº 2939023/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC. Art. 2º Reconduzir JADSON DIOGO PEREIRA BEZERRA, Matrícula nº 3152101/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice- coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia da Relação Parasito-Hospedeiro do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 02/03/2024 a 31/03/2024. (Processo nº 23070.003478/2020-15) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 1.359 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAYANE REGINA DA SILVA COELHO, candidata portadora de deficiência, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Tecnólogo/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 220531. (Processos nº 23070.022803/2019- 13 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.361 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CRISTHIANNE SOARES SILVA MORAES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO: Alimentação coletiva, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 4719/2023, publicada no D.O.U. de 24/08/2023, código nº 982708. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.362 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ORLANDO DA CRUZ PEREIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 882/2024, publicada no D.O.U. de 16/02/2024, código nº 231663. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.363 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANILO TIAGO DA CHAGA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 425/2024, publicada no D.O.U. de 29/01/2024, código nº 230213. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.365 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARCO AURELIO MORENO SILVA JAPIASSU, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 377/2024, publicada no D.O.U. de 25/01/2024, código nº 232646. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84) Nº 1.366 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DÉBORA JERÔNIMA ARANTES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 89/2024, publicada no D.O.U. de 09/02/2024, código nº 865878. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 1.367 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KARLIANE MASSARI FONSECA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 29/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na UAE Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, na vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável de Camila Gomes Santanna, conforme Portaria nº 4788, publicada no D.O.U. de 28/08/2023, código 637555. (Processo nº 23070.048359/2023-34) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: