DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400037 37 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.368 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, IZABELLE DE CÁSSIA CHAVES GALVÃO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 38/2023, publicado no D.O.U. de 12/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, área/Disciplina: Ensino de Geografia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.006418/2023-05) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.369 - Art. 1º Reconduzir MAYARA KELLY ALVES RIBEIRO, Matrícula nº 1043718/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC. Art. 2º Reconduzir FERNANDA VALENTIN, Matrícula nº 2693802/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010792/2024-88) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 340, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Reconduzir ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Física do ICET, FCC; II - Designar PAULO FREITAS GOMES, Matrícula nº 1969991/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Física do ICET. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.001359/2024-34). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 345 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANA KARINA DE LIMA SANTOS, efetuada pela Portaria nº 60/2024, publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90). Nº 346 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, efetuada pela Portaria nº 62/2024, publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 29/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 335, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido MAYRA DIAMANTINO LEÃO MOREIRA DA SILVA, SIAPE 1865841, da função de GERENTE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, do Centro de Difusão do Conhecimento - CDC, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907543/2024-05. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 336, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907765/2024-10, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo servidor JORGE VITOR DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1543177, lotado no Hospital Universitário, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 04 de fevereiro de 2024. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Deborah Mara Siade Barbosa, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 8, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 933826, redistribuída pelo MEC pela Portaria nº 2.000, de 14 de novembro de 2023, publicada no DOU de 17/11/2023, seção 2, pág. 32. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Robson Rocha de Souza Junior, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 7, publicado no DOU de 15/2/2024, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Administração Pública (DAP), no código da vaga nº 698702, publicada no DOU de 24/8/2023, seção 2, pág. 17, em decorrência da redistribuição da servidora Camila Maria Risso Sales. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Dudeque Zenni, matrícula nº 2082533, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar do Workshop: Managing biological invasions in protected areas: moving towards the new Global Biodiversity Framework targets, em Stellenbosch, África do Sul, a realizar- se no período de 28/3/2024 a 7/4/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.001764/2024-31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 146, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Yasmin Vasques Berchembrock, para o cargo de Professor Substituto, na área de Produção e Melhoramento do Arroz, no Departamento de Agricultura - DAG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 05/03/2024 e término em 05/03/20251 ano, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Flávia Barbosa Silva Botelho, por licença para tratar de interesses particulares, conforme Portaria Reitoria nº 868, de 09/11/2023, publicada no DOU de 10/11/2023, seção 2, página 32.. RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.399, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266168/2023-32, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria José Gomes Silva, matrícula SIAPE n.° 1143525, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.717, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.278167/2023-31, resolve: Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Lívia Mara Guimaraes, matrícula SIAPE n.° 6317879, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA