DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23072.268673/2023-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Autorizar a cessão do servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente de Administração desta Universidade Federal do Norte do Tocantins para desempenhar a função de Ouvidor na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, com ônus para o cedente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA ROSARIO CARNEIRO MARANHAO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1155414, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, código CD-04, vinculado Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 38, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar BRUNO ROBERTO GARCIA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1159720, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, ficando exonerado do cargo que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 39, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear DANNUZA DIAS CAVALCANTE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1157761, para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa e Iniciação Científica, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 07/03/2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1000166, ocupado por MARILIA CARNEIRO DE ARAUJO MACHADO, Matrícula SIAPE Nº 3358531, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.002050/2024-33. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.013000/2024-04, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAIANE DANTAS ALVES, Mat. SIAPE 3364730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) , nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/02/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 90, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.014691/2024-34, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUCAS ANDERSON AZEVEDO FERREIRA, Mat. SIAPE 3350007, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 05/03/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.014326/2024-92, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE , MAT. SIAPE 2329975 , lotado(a) no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 28/02/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 988, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 01/03/2024, ALEXANDRE VIANA ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2457378, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, Código CD- 04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5522/2022, de 27/12/2022. (Processo n° 23076.107894/2023-24). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 23 DE FEVERERIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 908 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, JULIANO BANDEIRA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1882484, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1465/2022, de 11/04 /2022. (Processo n° 23076. 006801/2024-49). Nº 910 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024, GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 2889145, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 006801/2024-49). Nº 905 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARCOS CESAR DE AQUINO SOARES, Matrícula SIAPE n° 1467097, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Coordenador de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2191/2023, de 30/05/2023. (Processo n° 23076. 013531/2024-20). Nº 906 - Designar, a partir de 01/03/2024, DIEGO DE SOUSA DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1887470, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Editais, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 013531/2024-20). Nº 916 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2024, ANTONIO ACACIO DE MELO NETO, Matrícula SIAPE n° 1670637, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 119506/2023-04). Nº 907 - Designar, a partir de 01/03/2024, ROSELY TAVARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3160839, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Assessor de Gabinete, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG - 01. (Processo n° 23076. .016201/2024-98). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 991, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.009479/2024-08). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA