DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 995 - Designar, a partir de 01/03/2024, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2790186, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 996 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2790186, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Chefe da Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 553/2024, de 06/02/2024. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 997 - Designar, a partir de 01/03/2024, CARLOS MAURICIO PEREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1131795, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 998 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Produção de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4250/2023, de 28/09/2023. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 999 - Designar, a partir de 01/03/2024, JOSIMAR LUIS PEREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE n° 1134162, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Produção de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 1.000 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2077117, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4256/2023, de 28/09/2023. (Processo n° 23076.017305/2024-69). Nº 1.001 - Designar, a partir de 01/03/2024, NATHALIA DEMERY FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 2404978, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076.017305/2024-69). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º - Designar GIZANE RIBEIRO DE SANTANA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1698008, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado de Nutrição do CCS, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º - Designar VALERIA MACEDO ALMEIDA CAMILO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1496679, Vice-Coordenadora do Colegiado do Bacharelado de Nutrição do CCS, desta Universidade. Art. 3º - Convalidar os atos das servidoras na função a partir de 26/02/2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, ambos da Lei nº 8.112/90, resolve: Nº 149 - Dispensar, a partir de 19/02/2024, LUCIANO DA ANUNCIAÇÃO PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2078480, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-0001, desta Universidade. Nº 150 - Art. 1º Designar FLAVIA SANTIN, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1755709, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ALEXANDRE MORAES PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1294011, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, desta Universidade. Art. 3º Convalidam-se os atos dos servidores na função a partir de 19 de fevereiro de 2024. Nº 151 - Art. 1º Designar MAITE DOS SANTOS RANGEL, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1778547, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CCS, código FG - 0 0 0 1 , desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 20 de fevereiro de 2024. Nº 152 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/02/2024, VALERIA MACEDO ALMEIDA CAM I LO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1496679, da função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado de Nutrição do CCS, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 26/02/2024, GIZANE RIBEIRO DE SANTANA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1698008, da função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Bacharelado de Nutrição do CCS, desta Universidade. Nº 154 - Art. 1º Designar ALEXANDRO DE ALMEIDA BARBOSA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1753518, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo - CCS, código FG-0001 desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 27/01/2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 309 - Art. 1º Designar GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, matrícula nº 1757660, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Coordenador Administrativo-Financeiro, FG-01, do Instituto do Cérebro, no período de 21 de fevereiro de 2024, até a data da sua designação como substituta eventual da função. (Processo nº 23077.020236/2024-50) Nº 311 - Art. 1º Nomear RANNIERY FONSECA DE SOUSA, matrícula nº 1878717, Assistente de Direção e Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Rádio e Televisão, da Superintendência de Comunicação ( CO M U N I C A ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.023165/2024-47) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 314, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MONALISA DA SILVA GODEIRO, matrícula n.º 3364634, Assistente em Administração da Diretoria de Administração de Pessoal, para realizar visitas técnicas a infraestruturas portuárias, centros de pesquisa, empresas e projetos de energia eólica, hidrogênio verde e Power-To-X e participar como palestrante do evento "Wind Europe 2024", apresentando dois trabalhos científicos, na cidade de Bilbao, na Espanha, no período de 11.03.2024 a 24.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.023024/2024-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 205/2024-REITORIA, de 06 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, seção 2, fls. 28, que trata da designação de função do(a) servidor(a) LUCIANA GUIMARAES ALVES FILGUEIRA, matrícula n.º 3315429, incluir a expressão: "a contar de 31 de janeiro de 2024". (Processo nº 23077.012092/2024-68) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 1.630, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205078/2024-96, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KELYANE DA SILVA, matrícula nº 1237337, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.741 - Declarar vago, em 22/02/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) VALÉRIA BRIGIDO DE CARVALHO GIRÃO, matrícula SIAPE n° 0365400 , do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.208956/2024-25. Nº 1.773 Rescindir o contrato de TARCÍSIO MOREIRA MENDES, siape nº 1355158, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/02/2024, conforme processo nº. 23079.206334/2022-09. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.763, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205197/2024-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN VERONICA JERONYMO DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0377401, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO