DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400044 44 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam do processo nº 23109.002106/2024-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora VERONICA MENDES PEREIRA, SIAPE nº 2.015.302, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício na Câmara dos Deputados, para compor a equipe do Gabinete da Deputada Federal Célia Xakriabá, pelo período de até 12 meses. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1382556, de 01 de março de 2024; resolve: Nº 354 - EXONERAR a servidora PAULA OLIVEIRA PINHEIRO, Tradutor Intérprete, SIAPE 1756812, do cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da Universidade Federal do Pampa, CD-3. Nº 355 - NOMEAR a servidora PÂMELA BILLIG MELLO CARPES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2780098, para o cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3. Nº 356 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções gratificadas (FG) respectivas: . Nome Cargo Efetivo SIAPE Função Gratificada Código . Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza Assistente em Administração 2281080 Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais FG - 1 . Domingos de Mello Aymone Filho Administrador 1555080 Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação FG - 3 . Tiago Gonçalves Salazart Assistente em Administração 3077149 Chefe de Gestão de Integridade e Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 5 . Paula Costa Salaberri Assistente em Administração 2073115 Chefe da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 1 . Luis Agapito Alves de Leon Técnico em Contabilidade 2101708 Chefe da Seção de Compras da Divisão de Contratos e Compras da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 5 . Liane Santariano Sant'anna Técnico de Laboratório Área 1755660 Chefe da Divisão de Laboratórios da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 1 Nº 357 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para as funções gratificadas (FG) respectivas: . Nome Cargo Efetivo SIAPE Função Gratificada Código . Paula Oliveira Pinheiro Tradutor Intérprete 1756812 Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais FG - 1 . Cassia Marques Gonçalves Santos de Souza Assistente em Administração 2281080 Chefe da Divisão de Relações Interinstitucionais e Convênios da Diretoria de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais FG - 1 . Domingos de Mello Aymone Filho Administrador 1555080 Assessor Técnico na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação FG - 2 . Tiago Gonçalves Salazart Assistente em Administração 3077149 Chefe da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade FG - 1 . Bruno Medeiros Donato Assistente em Administração 2155106 Chefe do Setor de Gestão da Integridade da Divisão de Escritório de Processos, Riscos, Orientações e Conformidade FG - 5 . Milena Teixeira Marques Assistente em Administração 1043556 Assessora Técnica no Gabinete da Reitoria FG - 2 . Vitoria Vasconcellos da Luz Técnica de Tecnologia da Informação 2418181 Assessora de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade na Coordenadoria de Educação Inclusiva da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão FG - 2 . Lucas de Lima Xavier Ávila Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais 2345583 Assessoria de Tradução e Interpretação para Libras da Divisão de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão FG - 3 . Aline Flach Santos Assistente Social 2073892 Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil FG - 3 . Piero Silva Salaberri Analista de Tecnologia da Informação 1756357 Chefe do Setor de Avaliação e Promoção de Políticas Estudantis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil FG - 2 . Vera Lucia Duarte Ferreira Professor do Magistério Superior 421624 Chefe do Núcleo de Currículo e Inovação Pedagógica da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Graduação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento do Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação FG - 2 . Paula Costa Salaberri Assistente em Administração 2073115 Chefe da Divisão de Contratos da Coordenadoria de Contratos, Licitações e Serviços da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 1 . Luis Agapito Alves de Leon Técnico em Contabilidade 2101708 Chefe da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 1 . Liane Santariano Sant'anna Técnico de Laboratório Área 1755660 Chefe do Sistema de Laboratórios da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura FG - 1 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 613/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040179/2023-91, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora MÁRCIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 6421723, SIAPECAD nº 01172143, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Pós-doutorado, na Universidade de Èvora, em Portugal, no período de 01/03/2024 a 31/10/2024, com bolsa CAPES até agosto de 2024 e remotamente no Brasil no período de 01/11/2024 a 28/02/2025, compreendendo o período total do afastamento de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021 e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 475, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002989/2024-70, a CARLOS RONEY ARMANINI TAGLIANI, matrícula no SIAPE nº 409169, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318855, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da EC 103/2019. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 188/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001746/2024-02; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSUE JOSE DE CARVALHO FILHO, SIAPE nº 1401019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 190/GR/UNIR, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7o da Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria no 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU no 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo no 23118.002472/2024-61; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria no 89/2024/GR/UNIR, publicada no DOU em 08/02/2024, que nomeia a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE no 2648364, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cargo de Direção CD-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO