DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.002888/2024-50, resolve: Art. 1° Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 26/02/2024, a servidora HELLEN CRIS DE ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE N° 1108484, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 106, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23129.002491/2024-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/02/2024, a servidora SAMANTHA XENANUNES QUADROS, matrícula SIAPE nº 1006636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o parecer de força executória nº00062/ 2 0 2 4 / EAT E - PES/EADM1/PGF/AGU, para fins de cumprimento de decisão judicial no âmbito da Apelação Cível nº 1000149-62.2016.4.01.4200. resolve: Art. 1º Nomear a Srª. ANTONIA FRANCILEUDA ARAÚJO CASARIN, portadora da Cédula de Identidade nº 148136, candidata aprovada em Concurso Público objeto do Edital nº 398/2015-PROGESP, de 30/12/2015, publicado no D.O.U em 31/12/2015,Seção 03, retificado pelo edital N° 013/2016- PROGESP, de 13/01/2016, publicado no D.O.U em 14/01/2016, Seção 03, Edital de Homologação nº 273/2016-PROGESP, de 14/04/2016, publicado no D.O.U em 15/04/2016, Seção 03, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, na área de Saúde Coletiva, Subárea de Medicina e Saúde na Atenção Básica, com lotação no CCS-Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 213, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.024995/2023-27; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA LAGO BRAGA para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, homologado através da Portaria nº 167, de 19/02/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024, seção 1, página 17, código de vaga nº 0334338. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Engenharia Agronômica/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 215, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.027389/2023-63; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, INGREDE TATIANE SERAFIM SANTANA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado através da Portaria nº 23, de 10/01/2024, publicada no D.O.U. de 11/01/2024, seção 1, página 971, código de vaga nº 0335261. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior, e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 214, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.003883/2024-13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2708694, lotada no Departamento de Letras Vernáculas, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 31/03/2024 a 30/03/2025, na Universidade Sorbonne-Nouvelle, na cidade de Paris, França, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 215, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELA SOARES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2764334, da função de Coordenadora do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FABIO DE PAULA ASSIS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3355463, para exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor TEDDY DIOGO RIOS TERRA até 02/09/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001616/2023-60). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 416/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005820/2024-46, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6601, Código de Vaga nº 0930890, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO MENEZES AMARAL, SIAPE nº 3153934, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de março de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 419/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004240/2024-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto "Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, na Cidade de Guatemala - Guatemala, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/03/2024 a 08/03/2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 420/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004239/2024-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião