DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELIO NOBRE LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005902/2023- 94, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRE GEIGER, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 33*, CPF nº 112.338-, no período de 07 a 23 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar o segundo módulo do curso de Doutorado em Educação na Universidad Nacional de Rosario (UNR), em Rosário, na Argentina. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 07 de janeiro de 2024, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Guilherme Resende Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/03/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, para participar do Trabalho de campo Terrantar/Permaclima (Núcleo de Estudo dos Ecossistemas Terrestres da Antártica), a ser realizado pela Universidade Federal de Viçosa, na cidade de Puerto Natales, Chile, com ônus ao projeto PERMACLIMA/CNPq/UFV. Processo: 23117.015203/2024-74 CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Alexandre Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/03/2024 a 26/03/2024, trânsito incluso, para participar o evento IEEEVR 2024 - The 31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces e realizar visita técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainsville, Estados Unidos da América, com ônus ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D - Eletrobrás/Eletronorte, Contrato 4500062446, intitulado "Uso de Realidade Virtual e Aumentada Aplicadas às Fases de Engenharia, Manutenção e Controle do Sistema HVDC da Eletronorte". Processo: 23117.008520/2024-34. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Alexandre Walmott Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, trânsito incluso, para participar do evento XIX Jornada de Filosofia Política, na Facultat de Filosofía de la Universidad de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.012347/2024-79. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Edgard Afonso Lamounier Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 14/03/2024 a 23/03/2024, trânsito incluso, para participar do evento IEEE-VR 2024, no Institute of Eletric and Electronic Engineers - IEEE e realizar visita técnica na University of Florida, nas cidades de Orlando e Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus de diárias à PROPP/UFU. Processo: 23117.009537/2024-17. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU nº 37, Seção 2, Pág. 47, de 23/02/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Tiago Wilson Patriarca Mineo, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus à CAPES/PrInt/UFU", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.012689/2024-99. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Ana Carolina Gomes Jardim, Professora do Magistério Superior, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluso, para participação na Microbiology Society Annual Conference 2024, a ser realizada pela Microbiology Society, na cidade de Edimburgo, Escócia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.012063/2024-82 CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA REITO Nº 424, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU Nº 1212, de 29 de fevereiro de 2024 , publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Edição 42, Seção 2, página 69. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.237, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Designar Mônica de Faria e Silva, Matrícula SIAPE Nº 1851832, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de março de 2024. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000263/2024-14, resolve: Nomear DANIELA CHAVES DE VASCONCELOS, CPF nº .779.904-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Microempreendedor Individual, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES, Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte, para participar do workshop "Rumo a uma Abordagem Intergovernamental para Enfrentar a Lavagem de Dinheiro de Crimes Fiscais", na cidade do Panamá, Panamá, no período de 6 a 9 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Processo nº 16100.000456/2024-67. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 48, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 46, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1/03/2024, nº 42, Seção 2, página 70, referente a exoneração de Christhiane Souza da Silva, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 645, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art. 3º e art. 15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.101140/2018-90, resolve: Designar MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA à função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de sua posse. RAFAEL RAMALHO DUBEUX