DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.259, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, dispensando-o da função de Coordenador substituto da CPRO2 que ocupa atualmente. DISPENSAR o servidor LEANDRO MARTINS DAS NEVES, matrícula Siape nº 1958694, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7.772, publicada no Diário Oficial da União em 5 de março de 2021, e Apostila Cocab nº 71, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 1º de novembro de 2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 163, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA GORNIC, matrícula Siape nº 1958111, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico - COPAD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de CAMILA LOPES CALDEIRA DA SILVA, Assessora II UE, no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do 17º Congresso BRASA - Brazilian Studies Association 2024, que apoia e promove estudos brasileiros em todas as áreas, especialmente nas ciências humanas e sociais, a realizar-se em San Diego - California, nos Estados Unidos da América. ANA CRISTINA ROSA GARCIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19974.101943/2023-74, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora NADIA LOPES CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1800244, ocupante do cargo de Analista Técnico- Administrativo, em exercício na Secretaria de Governo Digital, nos períodos de 04/03/2024 a 02/04/2024 e 03/06/2024 a 02/07/2024, incluído o trânsito, com vistas à Elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 2.309, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 01 de março de 2024. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de 12 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Senhora Ministra de Estado deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher- CSW, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.000453/2024-77). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do país, da servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE 13440551, Coordenadora-Geral de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, para assessorar a Ministra de Estado deste Ministério durante a sua participação na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova York, Estados Unidos (Processo nº 18001.000435/2024-95). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA SEST/MGI Nº 1.183, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1458957 e RENATO BIGLIAZZI, matrícula SIAPE 1489488, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/ME nº 11.720, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU Nº 201, Seção 2, página 41, de 23 de outubro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.328, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004002/2024-84, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, ao servidor DANIEL ANDRADE CARIBÉ, Administrador, matrícula SIAPE nº 1753813, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 440, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 30 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU de 09 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar à empregada pública MARIA OZINEIDE GUEDES DIAS, Matrícula Siape nº 3298758, CPF: .719.012-* para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá -DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex- Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal). Art. 2º Designar o servidor ARISTIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, Matrícula Siape nº 6521399, CPF: .438.171-*, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, Substituto, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados nas Unidades Gestoras: 170597 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201045 (Coordenação-Geral de Pagamentos da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), 201061 (Divisão de Pessoal Ex-Território do Amapá - DIGEP/AP-DECIPEX), 201062 (Divisão de Pessoal do Ex- Território de Rondônia - DIGEP/RO-DECIPEX), 201063 (Divisão de Pessoal do Ex-Território de Roraima - DIGEP/RR-DECIPEX) e 201064 (Pessoal Civil e Militar do Antigo Distrito Federal). Art. 3º Ficam revogadas: I - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 3.423, de 23 de março de 2021; e II - a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 9.617 de 03 de novembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 2.279, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.112461/2023-30, resolve: Art. 1º Designar KELLY CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1014015, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Soluções Digitais em Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR