DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 57, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FLORACI PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Divisão DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país dos servidores YURI SANTOS JESUS DA SILVA, Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, KÁTIA EVANGELISTA REGIS, Coordenadora- Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo, RONALDO ADRIANO FIUZA CARDOSO, Coordenador de Monitoramento de Políticas para a Juventude Negra e IYAROMI FEITOSA AHUALLI, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Projeto de Cooperação Internacional na República de Cabo Verde e na República de Angola, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, em Praia, Cabo Verde e em Luanda, Angola a realizar- se do dia 01 a 10 de abril do corrente ano, incluindo trânsito, com ônus. (Processo n.º 21290.200683/2024-31). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, para participar da "Terceira Edição do Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios sul-Sul", que será realizada na Cidade da Praia-Cabo Verde/África. O afastamento se dará no período de 01 a 06 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para o Ministério da Igualdade Racial (Processo n.º 21290.200683/2024-31). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 645, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 23 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações constantes do Processo nº 59000.001026/2024-01, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA KELLY DE MORAIS SILVA pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 706, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002544/2024-34, resolve: CONCEDER ao servidor RODRIGO PINTO DE ALMEIDA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 120, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, 950ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001023/2024-00, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da Diretora-Presidente, código CD I, Veronica Sánchez da Cruz Rios; dos Diretores, código CD II, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, Filipe de Mello Sampaio Cunha e Marcelo Jorge Medeiros; da Assessora Especial Internacional, código CA II, Gisela Damm Forattini; do Assessor Especial de Comunicação Social, código CA II, Whalles Zarur Santos de Souza; da Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CGE I, Ana Paula Fioreze; e o deslocamento da servidora Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em exercício descentralizado na ANA, tendo em vista encontra-se na modalidade teletrabalho integral no exterior, para participação no 10º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em Bali/Indonésia, no período de 16 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 121, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 951ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.000581/2024-40, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, Diretora-Presidente Interina, código CD I; Gisela Damm Forattini, Assessora Especial Internacional, código CA II, para participação na "IV Edição dos Diálogos Regionais da Água na América Latina e Caribe 2024: Rumo ao Fórum Mundial da Água 2024", a ser realizada em San José/Costa Rica, no período de 10 a 14 de março de 2024; e do servidor Bruno Collischonn, Coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, código CCT V, no período de 9 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 122, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 948ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o com fundamento no inciso II do art. 14 da Portaria nº 396, de 2 de junho de 2022, e o que consta no Processo nº 02501.006104/2019-21, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (Ciclo 2024/2025), grupo geral, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, Brisbane/Austrália, com ônus limitado para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 948ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.006103/2019-86, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Nádia Eleutério Vilela Menegaz, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para desempenhar suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (Ciclo 2024/2025), grupo geral, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO BRASIL CHOUERI, para substituir o Coordenador de Legislação - COCOL, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 5, de 5 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2022. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000642/2024-24, resolve: Nº 104 - Designar o servidor JACKSON OLIVEIRA CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Nº 105 - Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR, SIAPE 2667301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO