DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030400058 58 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 573, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.415529/2023-54 e 14022.014230/2024-98, resolve: Designar CAICK DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.209.980, CPF nº 086.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve: Dispensar, a pedido, MILENA DE ALMEIDA SOARES BRITO, matrícula nº 2.024.540, CPF nº 020.XXX.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 575, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve: Dispensar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº 052.XXX.XXX-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 576, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve: Designar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº 052.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 577, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e 14022.014252/2024-58, resolve: Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº 894.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 578, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.451911/2023-21 e 14022.014252/2024-58, resolve: Dispensar, a pedido, EGLINE AGUIAR DONATO, matrícula nº 2.023.337, CPF nº 894.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 579, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e 14022.014244/2024-10, resolve: Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e 14022.014244/2024-10, resolve: Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.XXX.XXX-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419146/2023-55 e 14022.014294/2024-99, resolve: Designar PAULO CESAR COELHO RIBEIRO, matrícula nº 1.379.975, CPF nº 407.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e 14022.014353/2024-29, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e 14022.014353/2024-29, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve: Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 605, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve: Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX- 15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 606, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve: Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria- Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 607, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve: Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX- 15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 622, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MP nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003234/2024-10, resolve: Art. 1º Designar JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1712299, da Função Comissionada Executiva, FCE 3.05, de Chefe de Projeto I da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA